TJDFT - 0701635-64.2023.8.07.0012
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 16:42
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 04:06
Processo Desarquivado
-
29/02/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 11:00
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2024 04:30
Decorrido prazo de ANDREI MARCOS TORCATO em 26/01/2024 23:59.
-
16/12/2023 04:16
Decorrido prazo de BRUNO ALBERT TORCATO em 15/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 17:38
Expedição de Ofício.
-
07/12/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 02:53
Publicado Portaria em 07/12/2023.
-
07/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
05/12/2023 15:33
Juntada de portaria
-
05/12/2023 14:44
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 08:43
Publicado Decisão em 04/12/2023.
-
03/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 14:29
Recebidos os autos
-
29/11/2023 14:29
Outras decisões
-
29/11/2023 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
27/11/2023 20:43
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 02:31
Publicado Decisão em 27/11/2023.
-
24/11/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 17:28
Expedição de Ofício.
-
23/11/2023 02:44
Publicado Portaria em 23/11/2023.
-
23/11/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
22/11/2023 19:54
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
22/11/2023 15:18
Recebidos os autos
-
22/11/2023 15:18
Outras decisões
-
22/11/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
21/11/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 14:42
Juntada de portaria
-
21/11/2023 14:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/11/2023 02:49
Publicado Decisão em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
14/11/2023 13:40
Recebidos os autos
-
14/11/2023 13:40
Outras decisões
-
13/11/2023 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
11/11/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
10/11/2023 12:49
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
09/11/2023 16:39
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 14:28
Expedição de Ofício.
-
08/11/2023 14:28
Expedição de Ofício.
-
27/10/2023 03:44
Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE BATISTA LISBOA em 26/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 17:09
Recebidos os autos
-
26/10/2023 17:09
Deferido o pedido de BRUNO ALBERT TORCATO - CPF: *07.***.*81-01 (INVENTARIANTE).
-
26/10/2023 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
25/10/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 10:30
Publicado Portaria em 19/10/2023.
-
19/10/2023 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 14:32
Juntada de portaria
-
17/10/2023 14:01
Recebidos os autos
-
17/10/2023 14:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
-
17/10/2023 04:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 14:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/10/2023 14:55
Transitado em Julgado em 16/10/2023
-
16/09/2023 03:48
Decorrido prazo de BRUNO ALBERT TORCATO em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:48
Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE BATISTA LISBOA em 15/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 09:00
Publicado Sentença em 24/08/2023.
-
23/08/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº 169037409.
Condeno os autores no pagamento das custas processuais.
Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, caso não seja o caso de gratuidade, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada.
Após, intime-se a Fazenda Pública do DF para promover o lançamento administrativo do tributo de transmissão, não sendo hipótese de isenção, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC.
Deverá o inventariante informar se o alvará de levantamento dos valores, considerando-se ser de pequena monta e amigável a partilha, pode ser expedido em seu nome e em seguida fica incumbido de repassar os valores aos demais herdeiros.
Prazo de cinco dias.
Em seguida, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, 18 de agosto de 2023.
ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
21/08/2023 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 20:34
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 15:47
Recebidos os autos
-
18/08/2023 15:47
Julgado procedente o pedido
-
18/08/2023 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
17/08/2023 22:20
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 15:34
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
09/08/2023 00:45
Publicado Portaria em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
09/08/2023 00:42
Publicado Portaria em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0701635-64.2023.8.07.0012 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) patrono(a) do(a) inventariante intimado(a) a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.
Brasília/DF, 7 de agosto de 2023.
JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral -
07/08/2023 12:45
Juntada de portaria
-
07/08/2023 12:28
Expedição de Termo.
-
05/08/2023 01:37
Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE BATISTA LISBOA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 01:37
Decorrido prazo de BRUNO ALBERT TORCATO em 04/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:43
Publicado Decisão em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 14:46
Recebidos os autos
-
11/07/2023 14:46
Outras decisões
-
19/06/2023 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
16/06/2023 23:01
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 01:18
Decorrido prazo de WLADIMIR JESUS TORCATO em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 01:18
Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE BATISTA LISBOA em 05/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 00:52
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
22/05/2023 17:04
Recebidos os autos
-
22/05/2023 17:04
Outras decisões
-
20/05/2023 20:43
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
19/05/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 02:27
Publicado Portaria em 15/05/2023.
-
15/05/2023 02:25
Publicado Decisão em 15/05/2023.
-
13/05/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
13/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
11/05/2023 15:07
Juntada de portaria
-
11/05/2023 15:04
Expedição de Termo.
-
10/05/2023 15:11
Recebidos os autos
-
10/05/2023 15:11
Outras decisões
-
10/05/2023 13:30
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2023 13:30
Desentranhado o documento
-
10/05/2023 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
09/05/2023 18:00
Recebidos os autos
-
14/04/2023 03:21
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/04/2023 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
13/04/2023 01:03
Decorrido prazo de BRUNO ALBERT TORCATO em 12/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 19:53
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 01:16
Decorrido prazo de BRUNO ALBERT TORCATO em 04/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 00:31
Publicado Decisão em 31/03/2023.
-
30/03/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
28/03/2023 14:52
Recebidos os autos
-
28/03/2023 14:52
Outras decisões
-
27/03/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
27/03/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 13:49
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
18/03/2023 00:21
Publicado Decisão em 17/03/2023.
-
16/03/2023 16:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/03/2023 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
14/03/2023 16:02
Recebidos os autos
-
14/03/2023 16:02
Outras decisões
-
14/03/2023 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
14/03/2023 00:41
Publicado Despacho em 14/03/2023.
-
14/03/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
13/03/2023 21:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/03/2023 21:37
Recebidos os autos
-
11/03/2023 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2023 21:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
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11/03/2023 20:07
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
09/03/2023 20:26
Recebidos os autos
-
09/03/2023 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 19:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
-
09/03/2023 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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