18/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715549-16.2023.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA GORETI DE SOUZA RECONVINTE: STELA MARINA BATISTA DE SOUSA, DANIEL ANTONIO DE SOUSA REU: DANIEL ANTONIO DE SOUSA, STELA MARINA BATISTA DE SOUSA RECONVINDO: MARIA GORETI DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que há APELAÇÃO da parte AUTORA.

Certifico ainda que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, § 1º, CPC.

Nos termos do § 3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo em branco, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral
21/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:32

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES o pedido principal formulado, nos termos do inciso I do art. 485 do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, esses fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos moldes do §2º do art. 85 do CPC.

Por outro lado, extingo o pedido reconvencional de reconhecimento de domínio, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, por ausência de interesse de agir.

Condeno o reconvinte ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da reconvenção, nos moldes do §2º do art. 85 do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Após o trânsito em julgado, ausente manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
19/07/2024 18:40

Recebidos os autos
19/07/2024 18:40

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
05/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715549-16.2023.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA GORETI DE SOUZA RECONVINTE: STELA MARINA BATISTA DE SOUSA, DANIEL ANTONIO DE SOUSA REU: DANIEL ANTONIO DE SOUSA, STELA MARINA BATISTA DE SOUSA RECONVINDO: MARIA GORETI DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 28 de maio de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/05/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/05/2024 14:59

Recebidos os autos
28/05/2024 14:59

Outras decisões
15/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:35

Recebidos os autos
07/05/2024 17:35

Outras decisões
31/03/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:55

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715549-16.2023.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA GORETI DE SOUZA RECONVINTE: STELA MARINA BATISTA DE SOUSA, DANIEL ANTONIO DE SOUSA REU: DANIEL ANTONIO DE SOUSA, STELA MARINA BATISTA DE SOUSA RECONVINDO: MARIA GORETI DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 19 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
20/03/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/03/2024 18:54

Recebidos os autos
19/03/2024 18:54

Outras decisões
13/03/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/03/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA GORETI DE SOUZA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA GORETI DE SOUZA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715549-16.2023.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA GORETI DE SOUZA RECONVINTE: STELA MARINA BATISTA DE SOUSA, DANIEL ANTONIO DE SOUSA REU: DANIEL ANTONIO DE SOUSA, STELA MARINA BATISTA DE SOUSA RECONVINDO: MARIA GORETI DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 27 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
27/02/2024 18:26

Recebidos os autos
27/02/2024 18:26

Outras decisões
09/02/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/02/2024 14:21

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715549-16.2023.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA GORETI DE SOUZA REU: DANIEL ANTONIO DE SOUSA, STELA MARINA BATISTA DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, fica a parte ré intimada para apresentar réplica à contestação da reconvenção.

Prazo: 15 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral
23/01/2024 11:26

Expedição de Certidão.
19/01/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 19:10

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:37

Recebidos os autos
30/11/2023 16:36

Outras decisões
24/11/2023 10:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/11/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
08/11/2023 16:02

Recebidos os autos
08/11/2023 16:02

Outras decisões
27/10/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
21/10/2023 20:57

Juntada de Petição de contestação
08/10/2023 19:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 16:19

Recebidos os autos
12/09/2023 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 11:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/08/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:33

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715549-16.2023.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA GORETI DE SOUZA REU: DANIEL ANTONIO DE SOUSA, STELA MARINA BATISTA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para acostar aos autos a guia de recolhimento com comprovante de pagamento das custas iniciais, não tendo eficácia o mero comprovante de agendamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se. Águas Claras, DF, 7 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
07/08/2023 13:54

Recebidos os autos
07/08/2023 13:54

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/08/2023 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2023 18:44

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:38

Recebidos os autos
02/08/2023 17:38

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 17:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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