13/08/2025 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/07/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700935-73.2023.8.07.0017 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) AUTOR: JOSE WILLIAM SOUSA MARTINS REU: JOSEFA HILDA DO NASCIMENTO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consta da decisão de ID 230817792, fls. 386/388, a advertência de que, "caso a ré não tenha interesse em pagar os alugueres ao autor, poderá desocupar o imóvel até o dia 10/04/2025 sem pagamento de alugueres, devendo arcar apenas com as contas ordinárias pelo uso do bem (água, luz, telefone etc.) até a desocupação".

A requerida informa ter desocupado o imóvel em 10/1/2025, carreando aos autos contrato de locação do imóvel onde alega estar residindo atualmente (ID 234246983, fls. 397/404).

Nesse contexto, Indefiro o pedido do autor de expedição de ofício para o locatário depositar os alugueres em juízo, uma vez que o locatário é a ré.

Logo, o contrato não se refere ao imóvel objeto do litígio nestes autos.

Realizada a avaliação (ID 211046397), a questão relacionada ao pagamento dos aluguéis durante o período de uso exclusivo do bem pela ré será analisada na sentença.

Assim, declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes e retornem os autos conclusos para sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo.

VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta 7
27/06/2025 18:27

Recebidos os autos
27/06/2025 18:27

Indeferido o pedido de JOSE WILLIAM SOUSA MARTINS - CPF: *85.***.*34-15 (AUTOR)
14/06/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:26

Recebidos os autos
28/05/2025 13:26

Deferido o pedido de JOSE WILLIAM SOUSA MARTINS - CPF: *85.***.*34-15 (AUTOR).
26/05/2025 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)
23/05/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/05/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:03

Recebidos os autos
31/03/2025 17:03

Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Frustrada a assentada, diga a parte autora quanto à petição e laudo de ID 213810239.

Após, retornem conclusos.
16/12/2024 18:53

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
10/12/2024 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 02:50

Recebidos os autos
09/12/2024 02:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM SOUSA MARTINS em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700935-73.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE WILLIAM SOUSA MARTINS REU: JOSEFA HILDA DO NASCIMENTO LIMA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2.2024, designo o dia 10/12/2024 15:00, para realização da Audiência de Conciliação a ser realizada por Videoconferência.

Acesso pelo LINK https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-19-15h-3NUV A data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação.

Observações: Para acessar a videoconferência é necessário computador, celular ou tablet com acesso à internet; Baixe o aplicativo Microsoft Teams, para acesso via celular/tablet; A sala de videoconferência será aberta 5 minutos antes da hora marcada; Caso a parte/advogado não tenha acesso à equipamentos e/ou conexão estável de internet, deverá comparecer ao Ponto de Inclusão Digital mais próximo de sua casa (endereços); Dúvidas - telefone 61 3103-4732.

Documento datado e assinado eletronicamente.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
10/10/2024 11:25

Recebidos os autos
10/10/2024 11:25

Deferido o pedido de JOSEFA HILDA DO NASCIMENTO LIMA - CPF: *67.***.*89-87 (REU).
08/10/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700935-73.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei CERTIDÃO de ID 211046397 e anexos 211046417/ 211046410.

Nos termos da Decisão ID 199109233, ficam as partes intimadas a manifestarem-se quanto a juntada do laudo de avaliação retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Inexistindo impugnação, digam as partes se pretendem a realização de audiência de conciliação.

Não havendo interesse voltem conclusos para julgamento.

Documento assinado e datado eletronicamente.
13/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700935-73.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição de ID: 210243665, referente ao AGI interposto.

Os autos continuarão no tramite normal, até a notificação de que o referido recurso foi recebido no efeito suspensivo.

Documento assinado e datado eletronicamente.
09/09/2024 09:23

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:28

Recebidos os autos
13/08/2024 19:28

Deferido o pedido de JOSEFA HILDA DO NASCIMENTO LIMA - CPF: *67.***.*89-87 (REU).
29/07/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/07/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700935-73.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas a manifestarem-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Oficial de Justiça (ID 202495968), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Documento assinado e datado eletronicamente.
02/07/2024 05:07

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM SOUSA MARTINS em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 08:37

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:44

Recebidos os autos
05/06/2024 17:43

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/04/2024 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700935-73.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE WILLIAM SOUSA MARTINS RECONVINTE: JOSEFA HILDA DO NASCIMENTO LIMA REQUERIDO: JOSEFA HILDA DO NASCIMENTO LIMA RECONVINDO: JOSE WILLIAM SOUSA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA JOSE WILLIAM SOUSA MARTINS propõe dissolução de condomínio e indenização em desfavor de JOSEFA HILDA DO NASCIMENTO LIMA, em 07/02/2023 16:57:03, partes qualificadas.

Afirma que as partes realizaram o divórcio do casamento no processo n. 0704597 16.2021.8.07.0017, cuja sentença, proferida em 6/4/2022, determinou a partilha dos direitos sobre um imóvel adquirido pelo ex-casal, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada cônjuge, de eventuais direitos referentes ao imóvel situado na QN-8F, Conjunto 05, Lote 19B, Riacho Fundo II/DF (ID 148851231 - Pág. 124/125, fls. 143/145).

Informa que ré uso com exclusividade o bem comum e se recusa a sair do imóvel e pagar aluguel ao autor.

Aventa a avaliação do bem em R$ 200.000,00.

Requer a condenação da ré ao pagamento de R$ 500,00 reais pelo uso exclusivo do imóvel, bem como pagamento da água, luz, telefone, internet e impostos incidentes sobre o bem.

Pleiteia, ainda, a extinção do condomínio.

Pugna pela gratuidade de justiça, deferida no ID 155380975, fl. 178.

Citada (ID 161123410, FL. 186), a ré oferece contestação e reconvenção no ID 163461476, fls. 188/, na qual pleiteia a gratuidade de justiça.

Narra desentendimentos entre as partes, e o problema de saúde da filha comum, não podendo sair da casa, pois não teria recursos financeiros para manter a si e sua filha doente.

Pleiteia o pagamento de pensão alimentícia para a ré para ajudar no custeio do tratamento da filha comum; e a suspensão da venda da casa até a conclusão do tratamento de saúde da filha.

Réplica no ID 166134171, fls. 236/239, em que reitera os termos iniciais.

Na contestação à reconvenção realça a incompetência do juízo quanto à pensão pleiteada.

Concedida a gratuidade de justiça à ré e recebida a reconvenção no ID 167337734, fl. 296.

Manifestação do autor no ID 170375634, fl. 298, e da ré no ID 170442196, fl.299.

Decido.

Inicialmente impende anular a decisão que recebeu a reconvenção na hipótese dos autos.

De fato, pleiteia a requerida a condenação do autor ao pagamento de pensão alimentícia no bojo da demanda de extinção de condomínio.

No entanto, este Juízo e absolutamente incompetente para apreciar o pedido, nos termos do art. 27, I, ‘b’ da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal.

Nessa toada, não pode ser recebida a reconvenção com esse pleito.

Assim, anulo a decisão de recebimento da reconvenção, seguindo a lide apenas com o pleito inicial de condenação da ré ao pagamento de alugueres mensais, despesas do imóvel e extinção do condomínio.

A requerida não apresentou defesa de mérito direta ou indireta.

Realço, outrossim, que não apresentou situação legal para obstar a extinção do condomínio.

Saliento que a situação de saúde da filha comum do ex-casal deverá ser tratada, se o caso, em outra demanda, uma vez que esta lide se cinge à extinção do condomínio.

Assim, determino ao autor a juntada de documentos que demonstrem a existência de pendências financeiras pendentes sobre o bem ou no nome do requerente.

Prazo de 15 dias, sob pena de reputar-se inexistirem.

Demais disso, determino seja procedida a avaliação por oficial de Justiça do imóvel, bem como do aluguel.

Expeça-se mandado para avaliação do imóvel situado na QN-8F, Conjunto 05, Lote 19B, Riacho Fundo II/DF, oportunidade em que, também, deverá ser avaliado o valor do aluguel do bem em maio de 2023.

Vindo documentos pelo autor dê-se vista à ré.

Após a juntada do laudo de avaliação dê-se vista às partes.

Inexistindo impugnação, digam as partes se pretendem a realização de audiência de conciliação.

Não havendo interesse voltem conclusos para julgamento.

Anote-se baixa à reconvenção anotada.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de março de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
29/03/2024 18:14

Recebidos os autos
29/03/2024 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/08/2023 17:27

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:45

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700935-73.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE WILLIAM SOUSA MARTINS RECONVINTE: JOSEFA HILDA DO NASCIMENTO LIMA REQUERIDO: JOSEFA HILDA DO NASCIMENTO LIMA RECONVINDO: JOSE WILLIAM SOUSA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao requerido/reconvinte a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Recebo a reconvenção, já anotada.

Diga o requerido/reconvinte em réplica à contestação da reconvenção.

Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas ou o julgamento antecipado da lide.

Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença.

Riacho Fundo/DF, 4 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5
04/08/2023 14:16

Recebidos os autos
04/08/2023 14:16

Outras decisões
27/07/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/07/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:32

Juntada de Certidão
27/06/2023 20:24

Juntada de Petição de reconvenção
05/06/2023 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 12:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/05/2023 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
19/04/2023 21:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 15:01

Recebidos os autos
19/04/2023 15:01

Outras decisões
04/04/2023 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/04/2023 12:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
02/03/2023 10:01

Recebidos os autos
02/03/2023 10:01

Determinada a emenda à inicial
08/02/2023 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/02/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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