09/01/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
04/01/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:55

Transitado em Julgado em 09/11/2023
09/11/2023 03:43

Decorrido prazo de LIDIA MARIA DE JESUS em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 13/10/2023.
11/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 16:08

Recebidos os autos
09/10/2023 16:08

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/09/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:37

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 02:42

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0702488-19.2022.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Para fins de verificação do percentual do imóvel a ser partilhado, intime-se a inventariante para esclarecer se foi registrado na matrícula do imóvel o formal de partilha de id. 146843142 - Pág. 2.

Caso positivo, junte-se a certidão de matrícula atualizada do bem.

Prazo de 15 dias.

Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
14/09/2023 13:11

Recebidos os autos
14/09/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0702488-19.2022.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Embora a meação não integre o acervo hereditário, deve ser necessariamente arrolada no inventário, pois a separação dos bens do parceiro sobrevivente ocorre quando da partilha.

O processo encontra-se apto ao julgamento.

Desta feita, em observância ao artigo 12 do Código de Processo Civil, anote-se conclusão para sentença. documento datado e assinado eletonicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
13/09/2023 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/09/2023 12:17

Recebidos os autos
13/09/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/08/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:17

Publicado Despacho em 07/08/2023.
04/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0702488-19.2022.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Esboço de partilha elaborado pela contadoria juntado no id. 163448045.

O falecido deixou saldo de FGTS, regido pela Lei n° 6858/80.

Esta lei prevê que os valores de FGTS não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil.

Intimem-se as requerentes para se manifestar acerca do esboço de partilha, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, a inventariante deverá instruir os autos com as certidões a seguir atualizadas: a. certidão negativa de débitos tributários distritais em nome do falecido; b. certidão negativa de débitos tributários distritais em relação ao bem arrolado.

Prazo de 15 dias.

Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
02/08/2023 18:28

Recebidos os autos
02/08/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de LIDIA MARIA DE JESUS em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 14:02

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:20

Recebidos os autos
27/06/2023 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
13/06/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2023 16:59

Recebidos os autos
12/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 21:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:49

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:51

Recebidos os autos
26/04/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/04/2023 16:40

Recebidos os autos
12/04/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/04/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:31

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 12:15

Recebidos os autos
20/03/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/03/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:29

Publicado Despacho em 26/01/2023.
25/01/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 13:35

Recebidos os autos
23/01/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
16/01/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
20/12/2022 15:12

Juntada de Certidão
03/07/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:34

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 13:29

Recebidos os autos
27/06/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/06/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:55

Publicado Certidão em 17/06/2022.
15/06/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 08:29

Juntada de Certidão
13/06/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de LUANA JESUS DE OLIVEIRA em 10/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:18

Publicado Certidão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 14:13

Expedição de Certidão.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 14:05

Recebidos os autos
12/05/2022 14:05

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/05/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 17:45

Juntada de Certidão
04/05/2022 14:23

Expedição de Ofício.
03/05/2022 15:57

Juntada de Certidão
30/04/2022 08:37

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
30/04/2022 07:59

Juntada de Certidão
24/04/2022 18:34

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 15:16

Recebidos os autos
11/04/2022 15:16

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2022 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/04/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 17:05

Recebidos os autos
10/03/2022 17:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/02/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
25/02/2022 12:05

Expedição de Certidão.
25/02/2022 11:58

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
21/02/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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