17/09/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 03:14

Publicado Despacho em 17/09/2025.
17/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737694-16.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL DA GAMA PINHEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO A petição ID 249828201 refere-se à processo diverso destes autos (0753611-30.2025.8.07.0016).

Sendo assim, intime-se a parte autora para ciência e, em seguida, a fim de evitar confusão processual, desentranhem-se dos autos a referida manifestação.

Assinado e datado digitalmente.
15/09/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
15/09/2025 16:47

Recebidos os autos
15/09/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
12/09/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:15

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0737694-16.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL DA GAMA PINHEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 23/09/2025 15:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-19-15h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 17:10:18.
05/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:10

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2025 14:17

Recebidos os autos
30/07/2025 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/07/2025 03:21

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:57

Recebidos os autos
28/07/2025 14:56

Outras decisões
28/07/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/07/2025 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/07/2025 12:34

Recebidos os autos
21/07/2025 12:34

Declarada incompetência
18/07/2025 18:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/07/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/07/2025 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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