05/09/2025 16:07

Juntada de Certidão
04/09/2025 23:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:06

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 03:21

Decorrido prazo de STOK OFFICE DIVISORIAS E MOBILIARIO LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:21

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVINO DINIZ SPONCHIADO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:21

Decorrido prazo de PRO-GIRO FOMENTO MERCANTIL LTDA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:32

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0007997-08.2004.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PRO-GIRO FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: CLAUDIO SILVINO DINIZ SPONCHIADO, FLAVIO GUSTAVO DE REZENDE, STOK OFFICE DIVISORIAS E MOBILIARIO LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial que tem como exequente PRO-GIRO FOMENTO MERCANTIL LTDA, e como executados CLAUDIO SILVINO DINIZ SPONCHIADO, FLAVIO GUSTAVO DE REZENDE, STOK OFFICE DIVISORIAS E MOBILIARIO LTDA.

Ao ID 243106408, foi juntado a estes autos cópia do IDPJ de nº 0702183-75.2021.8.07.0007, que tramitou perante este Juízo, com sentença extintiva do incidente em razão da inadequação da via eleita, pois encontrava-se tramitando em autos apartados destes autos.

Com os autos, vieram a decisão (ID 242949614 dos autos do incidente) determinando a transferência da quantia constrita naquelas autos em conta de titularidade de JOÃO TERESA FILHO (R$ 844,08), suscitado no IDPJ.

Ao ID 245256254, a parte exequente protocolou minuta de acordo requerendo a desistência do IDPJ nº 0702183-75.2021.8.07.0007 e dos presentes autos. É o relatório.

Decido.

Homologo o pedido de desistência formulado pela parte exequente, a fim de que produza seus efeitos e, por conseguinte, extingo a execução sem resolução do mérito, nos termos do art. 775 c/c art. 485, VIII, ambos do CPC.

Desnecessária a anuência dos executados, tendo em vista que não foram opostos embargos à execução, podendo o exequente desistir livremente da execução.

Após o trânsito em julgados, expeça-se alvará eletrônico em favor de JOÃO TERESA FILHO dos valores bloqueados em sua conta nos autos do IDPJ nº 0702183-75.2021.8.07.0007, e transferidos para estes autos, no montante de R$ 844,08, e seus acréscimos, via PIX (*32.***.*81-00).

Promova-se o seu cadastro nos autos de JOÃO TERESA FILHO na condição de terceiro interessado, para fins de expedição do alvará.

Considerando que o suscitado JOÃO TERESA FILHO não constituiu advogado nos autos do IDPJ, não sendo possível a transferência dos valores em seu favor mediante PIX, determino a realização de pesquisa SISBAJUD para identificação dos seus dados bancários a fim de efetivar a transferência de valores.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório.

Transitada em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para o cálculo das custas finais, se houver.

Em caso positivo, intime-se a parte autora para quitação das referidas custas, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, bem como arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
08/08/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 20:27

Recebidos os autos
07/08/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 20:27

Extinto o processo por desistência
06/08/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
06/08/2025 04:36

Processo Desarquivado
05/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 19:13

Arquivado Provisoramente
17/07/2025 19:12

Juntada de Certidão
17/07/2025 19:10

Processo Desarquivado
31/08/2023 18:10

Arquivado Provisoramente
31/08/2023 17:34

Recebidos os autos
31/08/2023 17:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/08/2023 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/08/2023 19:35

Processo Desarquivado
26/04/2023 14:14

Arquivado Provisoramente
26/04/2023 04:08

Processo Desarquivado
25/04/2023 16:33

Juntada de Certidão
25/05/2021 20:04

Arquivado Provisoramente
25/05/2021 20:04

Expedição de Certidão.
19/05/2021 11:57

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 17:55

Processo Desarquivado
10/05/2021 17:54

Juntada de Certidão
29/04/2021 13:40

Arquivado Provisoramente
29/04/2021 13:40

Expedição de Certidão.
23/04/2021 11:37

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2021 16:40

Publicado Certidão em 22/04/2021.
21/04/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:57

Expedição de Certidão.
03/03/2021 15:01

Juntada de Certidão
04/05/2020 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
29/04/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 15:21

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2020 22:45

Recebidos os autos
27/04/2020 22:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 22:45

Decisão interlocutória - recebido
24/04/2020 18:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/04/2020 10:03

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2020 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 20:37

Recebidos os autos
14/04/2020 20:37

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2020 02:25

Decorrido prazo de STOK OFFICE DIVISORIAS E MOBILIARIO LTDA em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:25

Decorrido prazo de PRO-GIRO FOMENTO MERCANTIL LTDA em 18/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/03/2020 03:15

Decorrido prazo de PRO-GIRO FOMENTO MERCANTIL LTDA em 11/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 15:13

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2020 02:43

Publicado Certidão em 21/02/2020.
21/02/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 11:43

Juntada de Certidão
14/02/2020 02:46

Publicado Decisão em 14/02/2020.
14/02/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 17:20

Juntada de Certidão
12/02/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 17:58

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 10:19

Recebidos os autos
07/02/2020 10:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/12/2019 03:03

Publicado Certidão em 10/12/2019.
09/12/2019 10:42

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2019 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/12/2019 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 14:30

Expedição de Certidão.
05/12/2019 14:30

Juntada de Certidão
30/09/2019 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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