03/09/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Edital

31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL (PERÍODO DE 16 A 24/9/2025) De ordem do Excelentíssimo Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT e no artigo 4º da Portaria GPR 359/2025, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, a partir das 13h30 do dia 16 de Setembro de 2025 (Terça-feira), terá início a Sessão Virtual descrita acima, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas e que ficaram adiados, dos processos apresentados em mesa que independem de inclusão em pauta e dos processos judiciais eletrônicos - PJ-e abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta sessão e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente, em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida sustentação oral, na forma e nas hipóteses previstas em lei.

Pedidos de destaque (retirada de pauta virtual) poderão ser requeridos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o art. 124-A, II, do RITJDFT. Processo 0715654-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANDRELINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO - RO9761ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO - DF47206 Polo Passivo PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALCALUX COMERCIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO ROBERTO SALOMAO GIAMPIETRO - SP246151 ANA MARIA ABRAHAO SALOMAO DERMENJIAN - MG122842 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSDISTRITO FEDERAL Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Processo 0717555-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Vera Andrighi Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo DESEMBARGADORA MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Polo Passivo DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPAdvogado: CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468ASILESIA RODRIGUES DA SILVAAdvogado: FRANCISCO NUNES DOURADO NETO - DF16386AIZIDORO DE JESUS Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Processo 0721701-04.2023.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo Ativo ADVOCACIA CAMPOS DE MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA - DF26242-AWILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO - DF18124-A Polo Passivo CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo FABIANA DIOGO BRAGA LUCATELLI - DF34852 Terceiros interessados PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DFMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Processo 0724333-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo THIAGO RAPHAEL UCHOA CASTELO XIMENES Advogado(s) - Polo Ativo ELAINE SOUZA DANTAS - BA25082-A Polo Passivo PRESIDENTE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF Advogado(s) - Polo Passivo OTAVIO ALVES GALVAO JUNIOR - DF41966 Terceiros interessados CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Brasília - DF, 29 de agosto de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
29/08/2025 14:54

Expedição de Intimação de Pauta.
29/08/2025 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2025 10:42

Recebidos os autos
08/08/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
07/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
02/08/2025 02:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em 01/08/2025 23:59.
08/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:40

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:01

Recebidos os autos
08/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
15/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
09/05/2025 19:08

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:29

Recebidos os autos
09/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
07/05/2025 15:18

Recebidos os autos
07/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
07/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/05/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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