12/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 16:14

Recebidos os autos
09/09/2025 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2025 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
02/09/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 09:41

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0702383-30.2025.8.07.9000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS AGRAVADO: JUAREZ LOPES JUNIOR D E S P A C H O Agravo de instrumento interposto por José Antônio dos Santos Filho contra decisão da 4ª Vara Cível de Taguatinga - DF.

O agravante não recolheu o preparo recursal e pediu a desistência do recurso.

Ato contínuo, pediu a reconsideração da desistência e o "aproveitamento das custas pagas em outro procedimento já arquivado" (no caso, o Agravo de Instrumento n. 0735224-15.2025.8.07.0000, que teve sua admissibilidade indeferida por esta Relatoria, em razão da preclusão consumativa).

No ponto, tenho por ineficaz o recolhimento do preparo daquele outro agravo de instrumento, porque inadmitido.

Intime-se o agravante para o novo recolhimento, agora em dobro, do preparo recursal (CPC, art. 1.007, § 4º), sob pena de não conhecimento do recurso.

Conclusos, após.

Brasília/DF, 29 de agosto de 2025.

Fernando Antônio Tavernard Lima Relator
29/08/2025 17:08

Recebidos os autos
29/08/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
27/08/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0702383-30.2025.8.07.9000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS AGRAVADO: JUAREZ LOPES JUNIOR D E S P A C H O Esclareça o agravante se, com a petição protocolada em id 75389255 (apenas escrito "DESISTÊNCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO"), ele requer a homologação da desistência do agravo de instrumento, no prazo de cinco dias.

Fica o agravante ciente de que silêncio será interpretado pela concordância com o pedido de desistência.

Após, conclusos.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025.

Fernando Antônio Tavernard Lima Relator
22/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2025 14:38

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/08/2025 14:16

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:10

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/08/2025 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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