12/09/2025 03:13

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709971-07.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMERIO GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, BANCO BTG PACTUAL S.A., MAGAZINE LUIZA S/A, LOJAS RENNER S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 246019007 foi devidamente publicada no dia 15/08/2025.

Certifico ainda que a PARTE AUTORA anexou apelação de ID 249154595 com pedido de gratuidade de justiça.

Nos termos da Portaria 01/2018, fica a parte RÉ | APELADA intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Após, independentemente de conclusão, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 14:31:21.

IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral
10/09/2025 14:34

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:34

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:34

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 16:29

Juntada de Petição de apelação
05/09/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:43

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 04/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:24

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709971-07.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMERIO GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, BANCO BTG PACTUAL S.A., MAGAZINE LUIZA S/A, LOJAS RENNER S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre pedido de reconsideração formulado ao ID 244721927, uma vez que tal pedido não existe no sistema processual brasileiro e pode transformar-se em grave deformação da ordem processual.

Ademais, nos termos do que preconiza a melhor doutrina, "tal medida é atípica, imprópria e deve ser banida da prática forense, mas, se e quando for utilizada fica claro que não interrompe ou suspende o prazo de qualquer recurso, não pode ser tomada como recurso (inaplicável o princípio da fungibilidade porque somente são fungíveis coisas homogêneas) e não pode produzir nenhum resultado se em relação à decisão ocorreu a preclusão, que, salvo as exceções legais, atua também contra o juiz, que não pode voltar a decidir as questões já decididas" (Vicente Greco Filho, in Direito Processual Civil Brasileiro, 2º Vol. pag. 316).

Portanto, certifique-se a secretaria, se o caso, o prazo para recolhimento de custas.

In albis ou não, volvam conclusos imediatamente.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
13/08/2025 16:20

Cancelada a movimentação processual
13/08/2025 16:20

Desentranhado o documento
13/08/2025 13:06

Recebidos os autos
13/08/2025 13:06

Indeferida a petição inicial
12/08/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/08/2025 17:29

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:25

Recebidos os autos
08/08/2025 13:25

Indeferido o pedido de ROMERIO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *80.***.*30-00 (AUTOR)
31/07/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
11/07/2025 15:18

Recebidos os autos
11/07/2025 15:18

Gratuidade da justiça não concedida a ROMERIO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *80.***.*30-00 (AUTOR).
10/07/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/07/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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