11/09/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 00:00

Edital

31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL (PERÍODO DE 16 A 24/9/2025) De ordem do Excelentíssimo Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT e no artigo 4º da Portaria GPR 359/2025, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, a partir das 13h30 do dia 16 de Setembro de 2025 (Terça-feira), terá início a Sessão Virtual descrita acima, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas e que ficaram adiados, dos processos apresentados em mesa que independem de inclusão em pauta e dos processos judiciais eletrônicos - PJ-e abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta sessão e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente, em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida sustentação oral, na forma e nas hipóteses previstas em lei.

Pedidos de destaque (retirada de pauta virtual) poderão ser requeridos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o art. 124-A, II, do RITJDFT. Processo 0715654-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANDRELINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO - RO9761ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO - DF47206 Polo Passivo PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALCALUX COMERCIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO ROBERTO SALOMAO GIAMPIETRO - SP246151 ANA MARIA ABRAHAO SALOMAO DERMENJIAN - MG122842 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSDISTRITO FEDERAL Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Processo 0717555-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Vera Andrighi Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo DESEMBARGADORA MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Polo Passivo DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPAdvogado: CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468ASILESIA RODRIGUES DA SILVAAdvogado: FRANCISCO NUNES DOURADO NETO - DF16386AIZIDORO DE JESUS Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Processo 0721701-04.2023.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo Ativo ADVOCACIA CAMPOS DE MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA - DF26242-AWILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO - DF18124-A Polo Passivo CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo FABIANA DIOGO BRAGA LUCATELLI - DF34852 Terceiros interessados PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DFMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Processo 0724333-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo THIAGO RAPHAEL UCHOA CASTELO XIMENES Advogado(s) - Polo Ativo ELAINE SOUZA DANTAS - BA25082-A Polo Passivo PRESIDENTE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF Advogado(s) - Polo Passivo OTAVIO ALVES GALVAO JUNIOR - DF41966 Terceiros interessados CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Brasília - DF, 29 de agosto de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
29/08/2025 14:54

Expedição de Intimação de Pauta.
29/08/2025 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2025 18:07

Recebidos os autos
27/08/2025 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:53

Recebidos os autos
30/07/2025 18:53

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER 00.***.***/0001-03 (INTERESSADO)
15/07/2025 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
26/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:18

Decorrido prazo de WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestações
09/05/2025 19:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:00

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:39

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:16

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:14

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:41

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:47

Recebidos os autos
28/04/2025 12:47

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
23/04/2025 17:53

Recebidos os autos
23/04/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
23/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/04/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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