09/09/2025 02:17

Publicado Ementa em 09/09/2025.
09/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:35

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
04/09/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025 12:55

Recebidos os autos
28/08/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
27/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Edital

29ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4/9/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 04 de Setembro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0730100-03.2025.8.07.0016 Número de ordem 1 Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO Advogado(s) - Polo Passivo THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF31021-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0751382-16.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo RUY NOGUEIRA NETTO Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL - MS8195PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS - GO18111-AALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS - DF24080HENRIQUE ROMANO ROCHA - DF62952CLAUDIO BONATO FRUET - DF6624RICARDO MESQUITA QUEIROZ DE ABECI - DF12709 Polo Passivo DOUGLAS GUARINO DE FELICE Advogado(s) - Polo Passivo ANA RAQUEL COELHO SANTOS - DF51642-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715797-29.2025.8.07.0001 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo WESLEY GUTHIERRE SILVA RODRIGUESLUCAS STEFAN RIBEIRO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LUCIANA VILLACA ROS - DF75958-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738912-21.2021.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRAGA Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAEL LOCATELLI - DF33312-AMARIANA MOREIRA ALVES MURY LOCATELLI - DF29697-AEDUARDO NAVARRO PEREIRA - DF29655-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700581-16.2025.8.07.0005 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J.

L.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo WENIA FERREIRA DIAS - DF71486-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0766384-78.2023.8.07.0016 Número de ordem 6 Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA - DF48851-ALARISSA GOMES DE OLIVEIRA - DF65922-AMARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-AALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0018140-98.2014.8.07.0009 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo A.

J.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF37679-AFLAVIO TADEU CORSI XIMENES - DF54450-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0742617-56.2023.8.07.0001 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo DOUGLAS DE BARROS CARVALHOKAEL PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PAULO HENRIQUE LEONCIO LIMA LOPES - DF37177-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704861-47.2022.8.07.0001 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSWELLINGTON GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO0027701A Polo Passivo WELLINGTON GUIMARAESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO0027701A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 25 de agosto de 2025.

Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
25/08/2025 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:37

Juntada de intimação de pauta
20/08/2025 13:35

Deliberado em Sessão - Retirado
20/08/2025 13:14

Recebidos os autos
20/08/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
20/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 15:49

Expedição de Intimação de Pauta.
19/08/2025 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2025 16:31

Recebidos os autos
03/07/2025 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/07/2025 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:53

Recebidos os autos
02/07/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
27/06/2025 19:10

Recebidos os autos
27/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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