07/08/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0783654-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA EDUARDA RIBEIRO DE ASSIS, ARTUR RIBEIRO DE ASSIS, DAGMAR BATISTA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 14:26:58.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/08/2025 15:24

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 15:01

Recebidos os autos
05/08/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 20:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/08/2025 20:32

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:43

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 21:00

Juntada de Certidão
22/07/2025 19:57

Juntada de Certidão
22/07/2025 19:57

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 19:56

Juntada de Certidão
22/07/2025 19:56

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:29

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:26

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 22:25

Expedição de Autorização.
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:36

Recebidos os autos
20/03/2025 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/03/2025 10:42

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 10:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 10:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DAGMAR BATISTA RIBEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ARTUR RIBEIRO DE ASSIS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RIBEIRO DE ASSIS em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:54

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:44

Recebidos os autos
14/02/2025 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 08:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:51

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:20

Recebidos os autos
02/12/2024 15:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/11/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2024 18:12

Juntada de Petição de réplica
22/11/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:15

Recebidos os autos
26/09/2024 14:15

Outras decisões
19/09/2024 19:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2024 19:19

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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