15/09/2025 17:07

Recebidos os autos
15/09/2025 17:07

Outras decisões
12/09/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/09/2025 17:54

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/08/2025 02:34

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701008-43.2021.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EURIDICE LIMA DA SILVA MENEZES REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou correção de erro material.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, porquanto o ato hostilizado foi fundamentado de forma clara, não contendo, pois, as hipóteses do artigo 1022, do CPC.

Percebe-se que, na verdade, o embargante pretende a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho o decisum embargado.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 25 de agosto de 2025 18:30:46.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
25/08/2025 21:01

Recebidos os autos
25/08/2025 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
21/08/2025 16:57

Recebidos os autos
21/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/08/2025 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/08/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:42

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 20:04

Recebidos os autos
30/07/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/07/2025 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 02:35

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
10/07/2025 20:18

Recebidos os autos
10/07/2025 20:18

Julgado procedente o pedido
05/07/2025 20:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2025 23:59.
12/06/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 21:03

Recebidos os autos
09/06/2025 21:03

Outras decisões
09/06/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/06/2025 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2025 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 15:08

Recebidos os autos
25/05/2023 15:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/05/2023 16:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/01/2023 10:44

Recebidos os autos
04/01/2023 10:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/01/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/11/2022 03:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 17:19

Juntada de Certidão
23/06/2021 02:35

Decorrido prazo de EURIDICE LIMA DA SILVA MENEZES em 22/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 21:08

Recebidos os autos
26/05/2021 21:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 21:08

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2021 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/05/2021 16:56

Expedição de Certidão.
24/05/2021 08:31

Juntada de Petição de réplica
07/05/2021 02:37

Publicado Certidão em 06/05/2021.
07/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 14:29

Expedição de Certidão.
04/05/2021 14:28

Recebidos os autos
04/05/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/05/2021 18:26

Juntada de Petição de contestação
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 09:33

Recebidos os autos
08/04/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:33

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2021 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/03/2021 10:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2021.
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 18:01

Recebidos os autos
03/03/2021 18:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/03/2021 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/03/2021 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709693-67.2025.8.07.0018

Camila Sales Brauna Braga

Coordenador de Gestao de Pessoas da Secr...

Advogado: Cristian Xavier Barreto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0709435-57.2025.8.07.0018

Sonia Cerqueira Alves

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0700055-44.2024.8.07.0018

Qualidade Alimentos LTDA

Distrito Federal

Advogado: Edilene Borges de Azevedo Meneses

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0708701-63.2025.8.07.0000

Distrito Federal

Wilma Vieira Lopes

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0700055-44.2024.8.07.0018

Qualidade Alimentos LTDA

Distrito Federal

Advogado: Edilene Borges de Azevedo Meneses

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 11:28

Exibir Processo