17/09/2025 17:36

Recebidos os autos
17/09/2025 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a J. W. - CPF: *56.***.*10-05 (AUTOR).
17/09/2025 17:36

Outras decisões
17/09/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/09/2025 14:53

Juntada de Certidão
15/09/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 14:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/08/2025 03:29

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 03:10

Publicado Decisão em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720197-68.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

W.

REU: JAIRO WAISROS DECISÃO 1.

Recebo a ação e firmo a competência. 2.

Inclua no polo ativo a genitora do autor, MARIA DOS SOCORRO MENDES DE BRITO, CPF *13.***.*96-34.

Anote-se. 3.

Trata de pedido de indenização pelo procedimento comum e ausente situação indicando a hipótese de tramitação reservada, levanto o sigilo processual.

Anote-se. 4.

Mantenho em sigilo apenas dos documentos de id. 245889904 e seguintes, por conta do conteúdo financeiro e de natureza familiar. 5.

Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 22:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 20:55

Recebidos os autos
20/08/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:55

Determinada a emenda à inicial
20/08/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/08/2025 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2025 16:49

Recebidos os autos
20/08/2025 16:49

Outras decisões
18/08/2025 17:22

Juntada de Certidão
12/08/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/08/2025 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704045-57.2025.8.07.0002

Allef Cordeiro Oliveira

Will Financeira S.A. Credito, Financiame...

Advogado: Tania Cristina Xisto Timoteo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0709198-23.2025.8.07.0018

Shalom Taxi Servicos de Agenciamento e I...

Distrito Federal

Advogado: Fernanda Barbosa Antunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0777446-47.2025.8.07.0016

Sara Regina de Souza Maleiner

Park Sul Prime Residence

Advogado: Luiza Sousa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0708358-58.2025.8.07.0003

Banco Daycoval S/A

Alerson Gomes de Jesus

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0708358-58.2025.8.07.0003

Banco Daycoval S/A

Alerson Gomes de Jesus

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2025 13:49

Exibir Processo