28/06/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 18:32

Cancelada a movimentação processual
28/06/2024 18:32

Desentranhado o documento
28/06/2024 18:31

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:24

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:35

Recebidos os autos
08/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
02/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA SILVA LOURES em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:46

Recebidos os autos
17/04/2024 13:46

Indeferido o pedido de BRUNA CRISTINA SILVA LOURES - CPF: *37.***.*18-74 (REQUERENTE)
09/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743319-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNA CRISTINA SILVA LOURES, MARCELO MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA REQUERIDO: KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Intimem-se as partes requeridas para se manifestarem acerca do depósito judicial realizado pela parte autora.

Prazo de 5 dias, sob pena de liberação do valor depositado para os autores e arquivamento dos autos.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
12/03/2024 17:36

Recebidos os autos
12/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/03/2024 18:25

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 03:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
28/02/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:24

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA SILVA LOURES em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto nos artigos. 54 e 55 da Lei 9.099/95.Transitada em julgado, aguarde-se a iniciativa da autora pelo prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int.
05/02/2024 13:40

Recebidos os autos
05/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:40

Julgado improcedente o pedido
01/02/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
31/01/2024 22:47

Recebidos os autos
31/01/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
31/01/2024 22:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:46

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743319-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNA CRISTINA SILVA LOURES, MARCELO MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA REQUERIDO: KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Converto o julgamento em diligência para parte autora: a) juntar a fatura do cartão de crédito para comprovar sua residência; b) regularizar sua representação processual, uma vez que a ré TAM LINHAS AEREAS S/A alegou que sua patrona não possui OAB/DF suplementar, sob argumento que atua em mais de 5 processos na justiça do DF (id. 180171222 - pp 2/4).

Intime-se a parte autora.

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
24/01/2024 16:12

Recebidos os autos
24/01/2024 16:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/01/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:32

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:03

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:49

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 21:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2023 17:22

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 03:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 21:53

Juntada de Petição de impugnação
24/11/2023 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
24/11/2023 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 23:41

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 19:07

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:28

Recebidos os autos
23/11/2023 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2023 08:52

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:41

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:52

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 20:03

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:14

Recebidos os autos
27/09/2023 15:14

Recebida a emenda à inicial
25/09/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/09/2023 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0743319-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA CRISTINA SILVA LOURES, MARCELO MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA REU: KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO 1.

Cuida-se de processo em que a parte autora optou pelo trâmite neste Juízo na forma 100% Digital, conforme Portaria Conjunta TJDFT nº 29, publicada no dia 19 de abril de 2021.

Intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, devendo instruir os autos com as seguintes informações: a) endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel, habilitada com WhatsApp, próprio e de seu advogado, se houver; b) autorização expressa para a utilização dos referidos dados eletrônicos no processo judicial; c) fornecimento de endereço eletrônico ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. 2.

Junte o autor MARCELO MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA comprovante de residência em nome próprio, posto que o juntado está em nome de terceiro.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de impossibilidade de tramitação do PJe na forma do Juízo 100% Digital e/ou extinção do processo acaso não comprovado documentalmente o domicílio.

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
30/08/2023 14:06

Recebidos os autos
30/08/2023 14:06

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/08/2023 19:47

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 19:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743319-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA CRISTINA SILVA LOURES, MARCELO MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA REU: KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A presente ação foi distribuída aleatoriamente a este Juízo.

A rigor, tratar-se-ia de hipótese de extinção.

Todavia, após intimação para esclarecimentos, a parte autora requereu a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Cível do Nucleo Bandeirante/DF.

Assim, observados os princípios da cooperação, da celeridade e da efetividade, acolho o pedido deduzido para declarar a incompetência deste juízo e determinar a imediata redistribuição do feito ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/08/2023 15:24

Recebidos os autos
24/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:24

Declarada incompetência
24/08/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/08/2023 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 12:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 12:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2023 11:24

Recebidos os autos
10/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0743319-54.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA CRISTINA SILVA LOURES, MARCELO MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA REU: KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A primeira autora forneceu domicílio no Setor de Mansões Park Way, região administrativa contemplada pela circunscrição judiciária do Núcleo Bandeirante-DF, diversa de Brasília, e a parte requerida possui endereço em outra unidade da federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 3 de agosto de 2023, às 17:59:50.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
04/08/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:03

Recebidos os autos
03/08/2023 18:03

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 17:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/08/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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