16/11/2023 10:22

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 10:21

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:42

Recebidos os autos
16/10/2023 13:42

Determinado o arquivamento
13/10/2023 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/10/2023 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 13:07

Recebidos os autos
09/10/2023 13:07

Determinado o arquivamento
05/10/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/10/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:19

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:36

Publicado Sentença em 14/09/2023.
14/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742519-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO PELLONI BARROS DA SILVEIRA REU: NEOENERGIA S.A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
12/09/2023 10:17

Recebidos os autos
12/09/2023 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2023 21:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2023 21:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/08/2023 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 19:59

Juntada de Certidão
30/08/2023 19:59

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:47

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742519-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO PELLONI BARROS DA SILVEIRA REU: NEOENERGIA S.A DESPACHO Expeça-se ofício/alvará do valor depositado em favor do Exequente, intimando-se para que forneça seus dados bancários em 05 (cinco) dias úteis.

No mesmo prazo, deve se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação ou se resta saldo remanescente, sob pena de extinção pela quitação.

Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença de quitação. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
02/08/2023 23:36

Recebidos os autos
02/08/2023 23:36

Expedido alvará de levantamento
02/08/2023 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/08/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 17:08

Processo Desarquivado
29/06/2023 17:11

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 17:11

Transitado em Julgado em 29/06/2023
28/06/2023 09:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:28

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:04

Recebidos os autos
12/06/2023 13:04

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 23:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/05/2023 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:16

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:03

Recebidos os autos
12/04/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 02:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/03/2023 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2023 09:48

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:12

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 15/03/2023 23:59.
03/03/2023 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/03/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2023 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2023 05:26

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
24/12/2022 10:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2022 15:50

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 17:21

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2022 16:36

Recebidos os autos
22/11/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/11/2022 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2022 16:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2022 00:34

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 15:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2022 15:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2022 15:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2022 17:01

Recebidos os autos
26/10/2022 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/10/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 10:18

Recebidos os autos
11/10/2022 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/10/2022 19:26

Recebidos os autos
10/10/2022 19:26

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2022 18:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/08/2022 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2022 18:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/08/2022 18:12

Recebidos os autos
16/08/2022 18:12

Determinado o cancelamento da distribuição
12/08/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/08/2022 14:54

Recebidos os autos
05/08/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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