26/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/07/2025 03:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:25

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:42

Decorrido prazo de TEILTON FERREIRA DA CUNHA em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703395-86.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TEILTON FERREIRA DA CUNHA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Partes bem representadas.

Rejeito a ilegitimidade suscitada pelo 1º réu, já que o autor é correntista do referido banco e as condições da ação são aferidas conforme a narrativa da inicial, à luz da teoria da asserção.

Afasto ainda a impugnação à gratuidade judiciária deferida ao autor, já que não foram apresentados pelos réus elementos que conduzissem o Juízo a entendimento diverso da hipossuficiência daquele.

Diante da hipossuficiência do requerente, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC, competindo às requeridas demonstrar a legitimidade da operação impugnada pelo autor (R$ 2.036,00) e dos juros e encargos sobre ela incidentes.

No mais, o processo está instruído com documentos e não foi requerida a produção de outras provas.

Após a preclusão, tornem os autos conclusos para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2
30/06/2025 20:09

Recebidos os autos
30/06/2025 20:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 19:48

Juntada de Petição de réplica
14/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 19:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 03:06

Decorrido prazo de TEILTON FERREIRA DA CUNHA em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:08

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 04/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:49

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 11:29

Recebidos os autos
13/03/2025 11:29

Concedida a tutela provisória
06/03/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817302-52.2024.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Antonio Jose Gadelha Alves

Advogado: Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/12/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0701896-67.2025.8.07.0009

Romildes Leite

Banco Bmg SA

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2025 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0706898-55.2024.8.07.0008

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Renata Soares Sobrinho

Advogado: Rodrigo Batista de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2024 06:05

Exibir Processo

Processo nº 0714501-12.2025.8.07.0020

Centro de Ensino Simetria Academia e Eve...

Naratayane Martins Pinto

Advogado: Bruno de Araujo Ravanelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0711677-43.2025.8.07.0000

Nielson Davis Soares Santos

Jhayson Artuzo de Souza

Advogado: Robson da Penha Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2025 17:39

Exibir Processo