TJDFT - 0730072-83.2025.8.07.0000

29ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 15 ATÉ 22/09) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 15 a 22 de Setembro de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s).   Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento.   Processo 0732834-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Alienação Fiduciária (9582)Competência (8829) Suscitante JUIZO DA VIGESIMA QUINTA VARA CIVEL DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado JUIZO DA DECIMA PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIAJUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo     Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0716943-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Leonardo Roscoe Bessa Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Consulta (12500) Suscitante ADRIANO SEIXAS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo   MARIANA PESTANA DE CASTRO FELIX - DF62068-AFERNANDA VIEIRA SEIXAS - DF47115 Suscitado SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERALDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0728820-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Arquibaldo Carneiro Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J.

D.

S.

V.

D.

F.

D.

B.

Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado J.

D.

P.

V.

D.

F.

E.

D.

O.

E.

S.

D.

A.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo     Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0722438-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto Rescisão / Resolução (10582)Incorporação Imobiliária (10470) Suscitante LUDIMILA ZAMBELLI GOISCAMILA ZAMBELLI GOISCHLOE ZAMBELLI GOIS Advogado(s) - Polo Ativo   ISABELA CONTREIRAS VILLEFORT - DF43155-AROBERTO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA - DF10535-A Suscitado NILSON DA SILVAACESSO CONSTRUTORA LTDA - EPPCRISTIANE MARQUES MATOSALEXANDRE SOUSA DA SILVACHRISTIANY TEODORO DA SILVAWILLIAM SOUSA DA SILVA ALENCARLUCIANA ALENCAR GUIMARAES DA SILVAROMULO SOUSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo   FERNANDA MARQUES CUNHA - DF49788-A Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0733135-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Renato Rodovalho Scussel Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUIZO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo     Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0713719-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)Competência (8829) Suscitante ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Advogado(s) - Polo Ativo   BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413-A Suscitado ANA CRISTINA DE LACERDA PECANHA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo   STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0724246-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RECANTO DAS EMAS Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo     Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0713599-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Redistribuição (10233) Suscitante ICARO GOES DE GODOI Advogado(s) - Polo Ativo   CECILE MIRANDA MONREAL - DF27994-A Suscitado SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERALDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0732751-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Inventário e Partilha (7687) Suscitante JUIZO DA VARA DE FAMILIA E DE ORFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA Advogado(s) - Polo Passivo     Relator FERNANDO TAVERNARD Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0730072-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUIZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado JUÍZO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo     Relator FERNANDO TAVERNARD Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0728406-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo     Relator FERNANDO TAVERNARD Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem     Processo 0714173-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Acidente de Trânsito (10441)Acidente de Trânsito (10504) Suscitante DAVID BASTOS PIRES Advogado(s) - Polo Ativo   BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A Suscitado DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem       Brasília - DF, 26 de agosto de 2025.   Sâmua Alves Muniz Buonafina  Diretora de Secretaria