14/08/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702274-02.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIEGO PORTO MOREIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 23:22:18.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
08/08/2025 14:01

Transitado em Julgado em 07/08/2025
08/08/2025 11:50

Recebidos os autos
08/08/2025 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:33

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:29

Expedição de Autorização.
10/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:52

Juntada de Certidão
17/05/2025 09:48

Recebidos os autos
17/05/2025 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/05/2025 11:09

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 11:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 11:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
06/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DIEGO PORTO MOREIRA em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:37

Recebidos os autos
08/04/2025 17:37

Embargos de declaração não acolhidos
07/04/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:49

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 02:54

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:59

Recebidos os autos
24/03/2025 17:59

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/03/2025 13:58

Juntada de Petição de réplica
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:50

Publicado Certidão em 26/02/2025.
27/02/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:55

Recebidos os autos
14/01/2025 15:55

Outras decisões
13/01/2025 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/01/2025 16:17

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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