08/09/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 03:06

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:30

Juntada de Petição de apelação
14/08/2025 18:32

Juntada de Petição de certidão
23/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido para declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial, no valor deR$ 40.000,00 (quarenta mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o vencimento da obrigação, além da multa de 1% prevista na cláusula 3.1 do distrato de ID Num. 215961671 - Pág. 3,aplicando,a partir de 30/08/2024, as alterações legislativas trazidas pela Lei nº14.905/2024, quanto à correção monetária e juros de mora,exceto se outros índices tiverem sido convencionados.
21/07/2025 17:24

Recebidos os autos
21/07/2025 17:24

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/06/2025 18:18

Recebidos os autos
24/06/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/06/2025 17:50

Recebidos os autos
24/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:40

Recebidos os autos
05/06/2025 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ELLITE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:07

Juntada de Petição de especificação de provas
27/05/2025 03:04

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 18:43

Recebidos os autos
22/05/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/05/2025 18:35

Juntada de Petição de réplica
05/05/2025 03:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
29/03/2025 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2025 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 17:23

Expedição de Mandado.
28/11/2024 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 04:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/11/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 13:04

Recebidos os autos
04/11/2024 13:04

Outras decisões
30/10/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
29/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:13

Recebidos os autos
29/10/2024 14:13

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
28/10/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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