11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível16ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida - 1TCV (27/8/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 27 de agosto de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO e ROMULO DE ARAUJO MENDES. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 19 (dezenove) recursos, sendo formulados 3 (três) pedidos de vista e 2 (dois) processos foram adiados para continuidade de julgamento, na forma do art. 942 do CPC, em data a ser designada, conforme processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703017-33.2020.8.07.0001 0725233-74.2019.8.07.0016 0723490-98.2024.8.07.0001 0720614-83.2023.8.07.0009 0707572-23.2025.8.07.0000 0710590-52.2025.8.07.0000 0707881-21.2024.8.07.0019 0735481-71.2024.8.07.0001 0724587-36.2024.8.07.0001 0731892-71.2024.8.07.0001 0720787-66.2025.8.07.0000 0721534-16.2025.8.07.0000 0710629-80.2024.8.07.0001 0721977-64.2025.8.07.0000 0710143-38.2024.8.07.0020 0761583-85.2024.8.07.0016 0705541-77.2023.8.07.0007 0725900-71.2020.8.07.0001 0702011-61.2025.8.07.0018 ADIADOS 0704614-11.2023.8.07.0008 0713925-59.2024.8.07.0018 PEDIDOS DE VISTA 0746368-06.2023.8.07.0016 0707782-81.2024.8.07.0009 0741219-40.2024.8.07.0001 SUSTENTAÇÕES ORAIS DR.

LUIS MAURICIO LINDOSO - OAB DF19757, PELA PARTE APELANTE AUTORA DR.

MÁRIO MACHADO VIEIRA NETTO - OAB/DF 1.086, PELA PARTE APELANTE RÉ DR.

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - OAB DF6136, PELA PARTE APELANTE AUTORA DRA.

CAMILA DE MENESES TOMAS - OAB DF65054, PELA PARTE APELANTE RÉ DRA.

ANA PAULA PEREIRA MENESES - OAB DF15883, PELA PARTE APELANTE RÉ DR.

SENTCLAIR MARINHO DE ASSIS JUNIOR, OAB-DF NO 46.892, PELO AGRAVANTE DISTRITO FEDERAL DR.

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR - OAB GO42479, PELA PARTE AGRAVADA.

DR.

GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI, PELA PARTE APELADA BAYER S.A DRA.

FERNANDA CAROLINA RIBEIRO DO VALLE DE SOUZA, PELA PARTE APELANTE MAPFRE.

DR.

FILIPE SOUSA DIAS CARDOSO - OAB DF80809, PELA PARTE AGRAVADA DR.

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - OAB DF18116, PELA PARTE AGRAVANTE DR.

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - OAB RJ123922 PELA PARTE APELANTE AUTORA DR.

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA - OAB RN15421, PELA PARTE APELANTE RÉ DR.

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA, OAB/DF 82.489, PELA PARTE APELANTE DR.

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA - OAB DF46275, PELA PARTE AGRAVANTE DR.

RUBENS SILVA BARBOSA - OAB DF47056, PELA PARTE APELANTE DR.

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - OAB DF22812, PELA PARTE APELANTE DR.

VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES - OAB DF55396, PELA PARTE APELADA A sessão foi encerrada no dia 27 de agosto de 2025 às 17:30.

Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
28/08/2025 19:36

Baixa Definitiva
28/08/2025 19:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:34

Transitado em Julgado em 27/08/2025
28/08/2025 19:33

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0721675-09.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FERNANDO VIANNA CABRAL PUCCI APELADO: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) SA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DECISÃO ======================= Vistos, etc.

Na petição de ID. 74800818, o apelante requer a extinção do processo por perda superveniente do objeto, em razão de acordo firmado para a quitação do débito geral.

Ante o exposto, JULGA-SE PREJUDICADO o recurso.

Retire-se de pauta de julgamento.

Operada a preclusão, adote a Secretaria os procedimentos cabíveis.

Brasília/DF, 7 de agosto de 2025.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
08/08/2025 12:59

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:01

Recebidos os autos
07/08/2025 16:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
06/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestações
05/08/2025 12:16

Deliberado em Sessão - Retirado
05/08/2025 12:14

Juntada de Certidão
05/08/2025 09:35

Juntada de Petição de manifestações
31/07/2025 10:59

Expedição de Intimação de Pauta.
31/07/2025 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2025 16:59

Recebidos os autos
03/07/2025 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
03/07/2025 17:33

Recebidos os autos
03/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
30/06/2025 19:10

Recebidos os autos
30/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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