16/09/2025 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:25

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2025 14:15

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:15

Expedição de Mandado.
12/09/2025 14:13

Expedição de Mandado.
12/09/2025 14:01

Expedição de Mandado.
12/09/2025 13:59

Expedição de Mandado.
11/09/2025 09:37

Juntada de Certidão
11/09/2025 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2025 09:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
11/09/2025 03:12

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:01

Juntada de mandado
09/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 15:25

Recebidos os autos
09/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:25

Revogada a Prisão
09/09/2025 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
09/09/2025 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:26

Juntada de Certidão
08/09/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 03:09

Publicado Edital em 22/08/2025.
22/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 dias) Processo: 0707343-21.2025.8.07.0014 Ação: Ação Penal Autor: Ministério Público do DF e Territórios Réu: FILIPE GOMES ZORZO MOUTINHO O Doutor JOSÉ LÁZARO DA SILVA, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica do Guará, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0707343-21.2025.8.07.0014, em que é réu FILIPE GOMES ZORZO MOUTINHO, brasileiro, nascido aos 17/09/1983, filho de Wagner de Jesus Zorzo Moutinho e Tania Maria Borges Gomes Moutinho,, a qual foi recebida a Denúncia pela prática da conduta delituosa do art. 4-A da Lei nº 11.340/2006, por diversas vezes, na forma do art. 71 do Código Penal e dos arts. 5º e 7º, ambos da Lei nº 11.340/2006, e como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para que tome conhecimento da presente Ação, informando que o prazo para apresentar defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir da efetiva intimação, e que para apresentar defesa da acusação deverá constituir advogado ou procurar a Defensoria Pública no Fórum do Guará.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário de Justiça Eletrônico".

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na QE 25, Guará II, Guará/DF, Fórum.

Dado e passado no GUARÁ/DF, 20 de agosto de 2025 15:54:34.

Eu, FERNANDO SKAR NACFUR, Diretor de Secretaria, subscrevo-o e assino por determinação da MM.

Juiz.

Decisão: "(...) Destarte, RECEBO a DENÚNCIA oferecida em face de FELIPE GOMES ZORZO MOUTINHO, devidamente qualificado nos autos (...)".

ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT
20/08/2025 15:58

Expedição de Edital.
20/08/2025 10:43

Recebidos os autos
20/08/2025 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:32

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 12:48

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:09

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/07/2025 17:05

Recebidos os autos
25/07/2025 17:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/07/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
24/07/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 19:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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