18/07/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:46

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de BOLA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LANCHONETE LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de APC SOLUTIONS FOMENTO MERCANTIL- FACTORING LTDA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Ante todo o exposto: Reconheço a ilegitimidade ativa ad causam do autor em relação à cártula de n. 000002, no valor de R$ 7.500,00 e reconheço a ilegitimidade passiva ad causam do réu em relação aos cheques de n. 000047, no valor de R$ 6.500,00; n. 000060, no valor de R$ 8.955,00; e n. 000063, no valor de R$ 4.900,00 e, neste ponto, JULGO O PEDIDO sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI c/c parágrafo 3º, do CPC.

No mais, constituo de pleno direito o título executivo judicial estampado na cártula de n. 000030, no valor de R$ 6.5000,00 (ID 191972026, pág. 1) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu a pagar à parte autora a quantia do mencionado cheque, no valor de R$ 6.5000,00.

O valor deve ser corrigido monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% a partir do vencimento.

Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, com base no art. 85, § 2º, do CPC.
15/06/2025 15:06

Recebidos os autos
15/06/2025 15:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/06/2025 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 21:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de BOLA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LANCHONETE LTDA em 31/03/2025 23:59.
23/03/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
23/02/2025 20:33

Recebidos os autos
23/02/2025 20:33

Indeferido o pedido de BOLA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LANCHONETE LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-23 (REQUERIDO)
02/02/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/01/2025 03:49

Decorrido prazo de APC SOLUTIONS FOMENTO MERCANTIL- FACTORING LTDA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 23:03

Recebidos os autos
03/12/2024 23:03

Outras decisões
28/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/07/2024 20:46

Recebidos os autos
13/07/2024 20:46

Outras decisões
02/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/06/2024 03:31

Decorrido prazo de BOLA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LANCHONETE LTDA em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 18:00

Recebidos os autos
19/04/2024 18:00

Deferido o pedido de APC SOLUTIONS FOMENTO MERCANTIL- FACTORING LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-97 (REQUERENTE).
04/04/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/04/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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