18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727788-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: NAYARA COSTA DA SILVA, MEGA CELL TELECOMUNICACAO LTDA, DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA COSTA DA SILVA, DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA DECISÃO Certificou-se no ID 247369370 o bloqueio da quantia de R$ 785,81 (NAYARA COSTA DA SILVA).

Na petição de ID 248159575, a devedora apresentou impugnação.

Em anexo à petição de ID 248878063, juntou-se cópia dos extratos bancários.

Em atenção à petição de ID 249933267, esclareço à devedora que ainda não foi oportunizada a manifestação do credor, razão pela qual deve-se aguardar para liberação da quantia bloqueada. À Secretaria: Junte-se aos autos o extrato da conta judicial.

Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação à penhora, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
16/09/2025 17:35

Recebidos os autos
16/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:35

Outras decisões
16/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/09/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 21:03

Recebidos os autos
11/09/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 21:03

Indeferido o pedido de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-61 (EXEQUENTE)
11/09/2025 21:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/09/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727788-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: NAYARA COSTA DA SILVA, MEGA CELL TELECOMUNICACAO LTDA, DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA COSTA DA SILVA, DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Pesquisa relacionada ao(s) executado(s): NAYARA COSTA DA SILVA, MEGA CELL TELECOMUNICACAO LTDA e DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA Certifico e dou fé que juntei aos autos a pesquisa realizada via INFOJUD, devendo as partes observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia.

Informo que as bases de dados correspondentes às declarações fiscais das Pessoas Jurídicas (ECF, a qual sucedeu a DIPJ a partir de 2014) estão disponíveis no sistema INFOJUD somente até o exercício de 2023.

Assim, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente
09/09/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/09/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 17:52

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:28

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:56

Recebidos os autos
03/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a NAYARA COSTA DA SILVA - CPF: *53.***.*10-20 (EXECUTADO).
01/09/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/08/2025 18:39

Juntada de Petição de impugnação
28/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727788-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: NAYARA COSTA DA SILVA, MEGA CELL TELECOMUNICACAO LTDA, DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA COSTA DA SILVA, DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Pesquisa relacionada ao(s) executado(s): NAYARA COSTA DA SILVA e DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo a quantia de R$ 785,81 (NAYARA COSTA DA SILVA).

Outrossim, foi bloqueado o valor de R$ 150,50 (DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA) e considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme anexo.

Assim, fica a parte executada NAYARA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD.

Sem prejuízo, fica o credor intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
25/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 07:25

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:37

Recebidos os autos
20/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:36

Deferido o pedido de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-61 (EXEQUENTE).
14/08/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:18

Decorrido prazo de NAYARA COSTA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727788-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: NAYARA COSTA DA SILVA, MEGA CELL TELECOMUNICACAO LTDA, DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA COSTA DA SILVA, DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o edital de citação da executada Nayara (ID 236394444) foi devidamente publicado, contudo, o prazo para sua manifestação, que se encerra em 15 de julho, ainda não decorreu.

Apenas após o decurso do prazo editalício, caso não haja manifestação da executada, será efetivada a nomeação da Curadoria Especial, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, para atuar na defesa dos interesses da parte citada por edital.

Assim, antes da adoção de quaisquer medidas constritivas, faz-se imperioso aguardar o transcurso do prazo para manifestação da executada.

Diante do exposto, determino a suspensão de novas diligências e medidas executivas até o decurso do prazo de citação por edital, a fim de resguardar o devido processo legal e o contraditório. À Secretaria: Aguarde-se o decurso do prazo.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/06/2025 21:48

Recebidos os autos
27/06/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 21:48

Outras decisões
25/06/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:35

Publicado Edital em 23/05/2025.
23/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 03:08

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:12

Expedição de Edital.
20/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:36

Recebidos os autos
09/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:36

Deferido o pedido de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-61 (EXEQUENTE).
08/05/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:29

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 19:29

Recebidos os autos
30/04/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de NAYARA COSTA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:03

Expedição de Carta.
09/01/2025 11:12

Juntada de Certidão
31/12/2024 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/12/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:07

Recebidos os autos
06/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:07

Deferido o pedido de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-61 (EXEQUENTE).
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 21:57

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 09:04

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
22/09/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 07:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/09/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2024 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
24/08/2024 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 19:39

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:19

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:09

Recebidos os autos
06/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 19:09

Deferido o pedido de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-61 (EXEQUENTE).
29/04/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:55

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
31/01/2024 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 14:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:02

Juntada de Certidão
13/12/2023 20:10

Juntada de Certidão
09/12/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/12/2023 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 21:18

Expedição de Certidão.
06/11/2023 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2023 04:01

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 12:02

Recebidos os autos
30/09/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 12:02

Deferido o pedido de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-61 (EXEQUENTE).
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:50

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 16:42

Recebidos os autos
14/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:42

Outras decisões
12/09/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 20:00

Expedição de Carta.
05/09/2023 17:00

Recebidos os autos
05/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/09/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:53

Recebidos os autos
30/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:53

Deferido o pedido de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-61 (AUTOR).
25/08/2023 08:18

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:58

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/06/2023 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 11:34

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:00

Recebidos os autos
08/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2023 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
11/03/2023 13:00

Juntada de Certidão
30/01/2023 09:19

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2022 19:07

Recebidos os autos
28/11/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 19:07

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/11/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 07:23

Recebidos os autos
24/05/2022 07:23

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2022 19:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/05/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/12/2021 14:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2021 18:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2021 17:38

Recebidos os autos
01/09/2021 17:38

Outras decisões
01/09/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/09/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 13:55

Recebidos os autos
12/08/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:55

Declarada incompetência
11/08/2021 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/08/2021 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/08/2021 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
09/08/2021 18:03

Recebidos os autos
09/08/2021 18:03

Declarada incompetência
09/08/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
09/08/2021 15:44

Juntada de Certidão
09/08/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

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