21/08/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 15:17

Transitado em Julgado em 18/08/2023
21/08/2023 15:16

Expedição de Certidão.
14/08/2023 00:18

Publicado Sentença em 14/08/2023.
10/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703598-31.2023.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO SAFRA S A REU: ALDO ROCHA LEITE SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito (ID. 165522834).

Considerando o rito especial em que tramita a ação de busca e apreensão, nos termos do § 3º, art. 3ª do Decreto-lei n. 911/69, a apresentação de defesa é viabilizada apenas após a execução da medida liminar.

O veículo não foi apreendido.

Dispensável, pois, a anuência do réu, prevista no art. 485, § 4o, do CPC, para a homologação do pedido de desistência.

Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

As custas já foram recolhidas.

Sem honorários.

Retire-se a constrição de ID n. 157743432 dos autos.

Dê-se baixa e arquive-se de imediato, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
08/08/2023 18:19

Recebidos os autos
08/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:19

Extinto o processo por desistência
03/08/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/07/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo de ALDO ROCHA LEITE em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 08:28

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 18:10

Recebidos os autos
25/06/2023 18:10

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR).
22/06/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/06/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:58

Expedição de Certidão.
22/05/2023 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2023 16:11

Recebidos os autos
06/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/04/2023 15:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2023 18:46

Recebidos os autos
21/03/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:46

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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