12/09/2025 02:57

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 02:54

Publicado Ata em 11/09/2025.
11/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748996-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HELIO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO EMBARGADO: HC SUPRIMENTOS LTDA Certidão Certifico que, nesta data, designei audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, que será realizada em 14/10/2025, às 14:30, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams.

Segue o link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/Suy8tP No mais, encaminho os autos à intimação da testemunha Em segredo de justiça, por meio de oficial de justiça, no mesmo endereço (petição de ID 243382578) em que cumprida a primeira diligência (ID 248835225), ficando registrado o seguinte número de telefone da testemunha: (61) 99666-2935. *documento datado e assinado eletronicamente
09/09/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2025 14:30, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
09/09/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 15:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
09/09/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 12:20

Recebidos os autos
24/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/07/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 21:59

Recebidos os autos
07/07/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/07/2025 08:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 15:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
02/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Número do processo: 0748996-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HELIO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO EMBARGADO: HC SUPRIMENTOS LTDA Decisão Vistos, etc.

De plano, importa anotar que, embora a embargada tenha permanecido revel, certo é que a ausência de impugnação aos embargos à execução não induz os efeitos da revelia, pois compete ao executado a comprovação quanto à ineficácia do título exequendo (Acórdão 1186036, 00036559420178070007, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 10/7/2019, publicado no DJE: 29/7/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada).

Ultrapassada essa questão, colhe-se dos autos que o embargante aponta a nulidade do título que embasa a execução em apenso, em virtude de fraude no preenchimento da cártula envolvendo a embargada e também o Sr.

Rafael Brasileiro de Oliveira, para quem o devedor teria dado o cheque, assinado e em branco, para garantia de empréstimo pessoal.

Cediço que o legislador afastou a possibilidade de oposição de exceções pessoais ao terceiro de boa-fé, de sorte que cabe ao executado/embargante demonstrar má-fé na transmissão do título à empresa portadora do título com a finalidade de desconstituir o débito.

Neste panorama, atentando-se às regras ordinárias do ônus da prova, verifica-se pertinente a prova oral requerida por ambas as partes, as quais devem voltar-se a elucidar a questão relativa à existência de fraude envolvendo diretamente a exequente.

Defiro, portanto, a prova oral (depoimento pessoal de ambas as partes e oitiva de testemunha).

Designe-se data para instrução, observando-se que, na forma do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar a testemunha da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente
30/06/2025 22:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 14:11

Recebidos os autos
25/06/2025 14:11

Outras decisões
31/03/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 15:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 16:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 21:23

Recebidos os autos
06/02/2025 21:23

Recebida a emenda à inicial
06/02/2025 21:23

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 17:02

Recebidos os autos
26/11/2024 17:02

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 22:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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