07/09/2025 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706056-93.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL RAMOS MACIEL CERTIDÃO - VISTA DEFESA De ordem, faço estes autos com vista à Defesa para ciência da certidão de ID 241824745.

Brazlândia-DF, 5 de julho de 2025.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
05/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
05/07/2025 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 12:48

Mandado devolvido redistribuido
25/06/2025 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 18:34

Mandado devolvido redistribuido
03/06/2025 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 22:58

Juntada de Certidão
01/06/2025 22:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 15:30, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
28/05/2025 16:49

Mandado devolvido redistribuido
23/05/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 03:09

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 22:38

Juntada de Certidão
28/01/2025 22:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 15:30, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
25/01/2025 12:24

Recebidos os autos
25/01/2025 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
23/01/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:39

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/12/2024 16:52

Recebidos os autos
10/12/2024 16:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/12/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
10/12/2024 14:40

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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