09/09/2025 03:21

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 17:54

Recebidos os autos
04/09/2025 17:54

Homologada a Transação
04/09/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/09/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:05

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:25

Recebidos os autos
02/09/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
26/08/2025 17:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
26/08/2025 16:43

Recebidos os autos
26/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708832-26.2025.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: J.

BATISTA RODRIGUES EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca da diligência citatória infrutífera (ID 247121836) e para informar o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Certifico, ainda, que a parte autora/exequente fica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré/executada, salvo se previamente cancelado o ato, bem como que, caso não forneça o endereço, o processo será extinto.

Gama/DF, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 18:18:56. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
25/08/2025 19:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
25/08/2025 19:33

Recebidos os autos
25/08/2025 19:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2
25/08/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:14

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/07/2025 03:19

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708832-26.2025.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: J.

BATISTA RODRIGUES EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA DECISÃO Recebo a emenda de Id 243123838.

Trata-se de execução de título executivo extrajudicial.

O Enunciado 145 do FONAJE estabelece que "A penhora não é requisito para a designação de audiência de conciliação na execução fundada em título extrajudicial", o que, por sua vez, compatibiliza-se com o artigo 914 do CPC, o qual não exige a constrição de bens para o ajuizamento de embargos do devedor, e com a ampla defesa e o contraditório previstos no artigo 5º, inciso LV, da CF.

Assim, CITE-SE a parte executada para pagamento ou oferecimento de embargos à execução, que poderão ser opostos por escrito no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da audiência de conciliação, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95 c/c artigo 218, §1º, do CPC.

Designe-se audiência.

O(A) EXEQUENTE deverá guardar consigo o(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(is) que dá(ão) suporte à presente demanda até o trânsito em julgado, na forma do art. 18 do Provimento 12/2017 da Corregedoria do TJDFT.

Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, designe-se data para realização de audiência virtual de conciliação (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora - artigo 51, I c/c artigo 53, "caput", parte final, da referida lei) ou prosseguimento dos atos executórios (parte ré - artigo 53, §§2º e 3º), e que os atos processuais no âmbito dos juizados especiais se regem pela informalidade, celeridade e economia processual (artigos 2º da LJE e artigo 5º, LXXVIII, da CF/88).

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato.

Cite-se o(a) executado(a).

Intimem-se as partes.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
21/07/2025 16:32

Recebidos os autos
21/07/2025 16:32

Deferido o pedido de J. BATISTA RODRIGUES - CNPJ: 11.***.***/0001-44 (EXEQUENTE).
18/07/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 17:28

Recebidos os autos
09/07/2025 17:28

Determinada a emenda à inicial
08/07/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/07/2025 18:59

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705999-90.2025.8.07.0018

Sul America Companhia de Seguro Saude

Roxi Espaco Comunicacao LTDA

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0749090-42.2025.8.07.0016

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Paulo Cesar Leandro Junior

Advogado: Geraldo Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0749090-42.2025.8.07.0016

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Paulo Cesar Leandro Junior

Advogado: Geraldo Ferreira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0734245-50.2025.8.07.0001

Gt Comercio e Repasses de Veiculos LTDA

Taynara Rodrigues de Oliveira

Advogado: Charles Eduardo Pereira Cirino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0719105-76.2025.8.07.0000

Brb Banco de Brasilia SA

Rita de Cassia Fernandes Novaes Araujo

Advogado: Eloi Contini

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2025 08:26

Exibir Processo