28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de IRANI DA ROCHA SILVA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:06

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
15/08/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2025 17:18

Recebidos os autos
14/07/2025 07:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/07/2025 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0747933-19.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: IRANI DA ROCHA SILVA D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista ainda o conteúdo e objeto dos embargos de declaração opostos, intime-se o(a) ora embargado(a) para lhe possibilitar, caso queira, o oferecimento de resposta ao referido recurso, de acordo com o preconizado no art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem-se os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 30 de junho de 2025.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
30/06/2025 08:27

Recebidos os autos
30/06/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
24/06/2025 09:08

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de IRANI DA ROCHA SILVA em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
06/06/2025 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 13:52

Expedição de Intimação de Pauta.
08/05/2025 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 12:32

Recebidos os autos
23/04/2025 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
15/04/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:45

Recebidos os autos
31/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de IRANI DA ROCHA SILVA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 09:52

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2024 12:56

Recebidos os autos
08/11/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
07/11/2024 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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