11/09/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 10:20

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 09:37

Expedição de Ofício.
25/08/2025 09:28

Expedição de Ofício.
25/08/2025 09:27

Expedição de Ofício.
25/08/2025 09:15

Expedição de Mandado.
25/08/2025 09:13

Expedição de Mandado.
21/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:54

Recebidos os autos
19/08/2025 17:54

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/08/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/08/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 02:34

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 15:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
30/07/2025 18:36

Recebidos os autos
30/07/2025 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 19:14

Recebidos os autos
22/07/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 19:36

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:16

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:03

Expedição de Ofício.
08/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0002513-05.2019.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Roubo (3419) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: SEBASTIAO MARTINS BARREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), proposta por MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em desfavor de SEBASTIÃO MARTINS BARREIRA.

Intime-se a Defesa para a devida manifestação, e, se o caso, atendimento das exigências constantes na cota Ministerial de ID 241689833, na medida, em que, de fato, necessária a juntada de documentos esclarecedores e comprobatórios da situação de saúde do detento.

Determino que seja ratificado o ofício de ID 236048334, bem como, que seja enviado ofício à unidade prisional respectiva, a fim de que informe sobre a disponibilidade de tratamento médico compatível com a condição de saúde ostentada pelo detento, nos termos da alegação de defesa.

O Ofício deve ser instruído com cópia do pedido da defesa.

No mais, cuida-se de denúncia ofertada contra LUCAS LUZ DO NASCIMENTO, FERNANDO ROCHA DA SILVA, GREFFITH JOYNER BORGES GONÇALVES, EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, FRANK WILLIAM VIANA DUARTE e SEBASTIÃO MARTINS BARREIRA (ID 53413282, Página 04).

Sentença já proferida em relação a LUCAS LUZ DO NASCIMENTO, FERNANDO ROCHA DA SILVA, GREFFITH JOYNER BORGES GONÇALVES, EDUARDO FERREIRA DE SOUSA e FRANK WILLIAM VIANA DUARTE (ID 53413291).

O feito tem seu prosseguimento em relação a SEBASTIÃO MARTINS BARREIRA, cuja ação penal se encontrava suspensa (ID 53414599), o que foi revogado posteriormente (ID 220705063).

O ACUSADO foi citado/INTIMADO pessoalmente em 18.03.2025 (ID 236615274, Página 03).

Intime-se a Defesa constituída (ID 235604183) para fins de Resposta à Acusação, no prazo legal.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Brasília-DF, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025.

José Ronaldo Rossato Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b" da Lei 11.419/2006)
04/07/2025 19:17

Recebidos os autos
04/07/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:47

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:30

Expedição de Ofício.
15/05/2025 19:07

Recebidos os autos
15/05/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/05/2025 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 19:04

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:17

Expedição de Carta.
06/05/2025 19:14

Expedição de Ofício.
05/05/2025 17:51

Expedição de Ofício.
07/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:11

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:35

Expedição de Ofício.
04/02/2025 08:10

Recebidos os autos
04/02/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:48

Cancelada a movimentação processual
03/02/2025 15:48

Desentranhado o documento
29/01/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual
29/01/2025 15:05

Desentranhado o documento
29/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:38

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:12

Expedição de Carta.
24/01/2025 12:30

Juntada de Certidão
23/01/2025 21:53

Expedição de Ofício.
23/01/2025 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:28

Recebidos os autos
22/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
22/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:29

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:22

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:52

Recebidos os autos
13/12/2024 12:52

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 19/07/2019
12/12/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/12/2024 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2024 15:39

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:50

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:09

Juntada de Certidão
10/02/2023 18:18

Juntada de Certidão
06/12/2022 18:03

Recebidos os autos
06/12/2022 18:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
06/12/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
06/12/2022 17:12

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:42

Juntada de Certidão
20/01/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2021 14:33

Expedição de Mandado.
02/03/2021 17:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2021 17:02

Juntada de Certidão
15/06/2020 17:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/06/2020 17:05

Juntada de Certidão
23/03/2020 22:24

Juntada de Petição de Ciência;
23/03/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 17:41

Juntada de Certidão
13/01/2020 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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