16/09/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2025 09:08

Recebidos os autos
14/08/2025 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2025 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/08/2025 18:28

Juntada de Petição de contrato
06/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:08

Recebidos os autos
25/05/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2025 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:28

Decorrido prazo de LHUAN TERRA DIEGO DE SOUZA GOMES em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 19:11

Recebidos os autos
08/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:11

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 19:55

Recebidos os autos
19/03/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2025 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 12:40

Juntada de Petição de réplica
07/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 21:59

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 17:43

Recebidos os autos
09/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:43

Outras decisões
10/12/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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