19/08/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 07:40

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:40

Transitado em Julgado em 12/08/2025
19/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0791919-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELZA JOSE TAVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 16:07:31.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/08/2025 18:42

Recebidos os autos
12/08/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 21:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2025 21:23

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:34

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 03:46

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:25

Expedição de Autorização.
05/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:59

Recebidos os autos
05/05/2025 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 07:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 07:09

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ELZA JOSE TAVEIRA em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:19

Recebidos os autos
31/03/2025 12:19

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2025 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:41

Expedição de Certidão.
23/02/2025 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:16

Recebidos os autos
06/02/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/01/2025 13:17

Juntada de Petição de réplica
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:29

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:22

Recebidos os autos
16/10/2024 17:22

Outras decisões
14/10/2024 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
13/10/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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