16/09/2025 03:18

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
10/09/2025 14:10

Recebidos os autos
10/09/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
22/08/2025 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/08/2025 10:03

Recebidos os autos
22/08/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2025 10:47

Juntada de Petição de especificação de provas
19/08/2025 08:54

Recebidos os autos
19/08/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 03:10

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/08/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:21

Juntada de Petição de réplica
18/07/2025 03:31

Decorrido prazo de CHARLENE BARCELOS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ROBERVAL PEREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:08

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 10:57

Recebidos os autos
04/07/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/07/2025 14:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726743-60.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROBERVAL PEREIRA DA SILVA, CHARLENE BARCELOS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 240235906 opostos pela parte autora contra a decisão de ID 238942486.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame da decisão nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Aguarde-se o prazo conferido para resposta do embargado, no ID 238942486 e, sem prejuízo, cumpra a Secretaria o traslado de peças para os autos da execução, ordenado no item 1 daquela decisão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
24/06/2025 13:22

Recebidos os autos
24/06/2025 13:22

Embargos de declaração não acolhidos
23/06/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/06/2025 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 03:11

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 13:18

Recebidos os autos
10/06/2025 13:18

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/06/2025 11:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 18:52

Recebidos os autos
23/05/2025 18:52

Determinada a emenda à inicial
23/05/2025 14:16

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 14:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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