29/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2025 13:03

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:42

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 03:00

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama - Telefone: 3103-1288/1289 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700730-15.2025.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALMIR MARTINS BORGES CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nos termos da sentença proferida em audiência (ID 244628339) faço vista dos autos à Defesa para apresentar as razões da apelação, no prazo legal.

EUZELIA NUNES MARTINS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente
05/08/2025 15:39

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:58

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
05/08/2025 14:27

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 03:04

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
06/06/2025 09:05

Recebidos os autos
06/06/2025 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
05/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 18:40

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:49

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:24

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 08:58

Recebidos os autos
16/05/2025 08:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/05/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:42

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:55

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
30/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 14:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/01/2025 14:23

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
31/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:48

Recebidos os autos
27/01/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
24/01/2025 20:30

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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