08/09/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 08:26

Recebidos os autos
08/09/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/09/2025 19:45

Recebidos os autos
06/09/2025 19:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
06/09/2025 07:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/09/2025 07:02

Transitado em Julgado em 05/09/2025
06/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DARBAS JOSE COUTINHO FILHO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DARBAS JOSE COUTINHO FILHO em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 03/09/2025 23:59.
15/08/2025 02:47

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703399-84.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DARBAS JOSE COUTINHO FILHO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: DARBAS JOSE COUTINHO FILHO SENTENÇA Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por DARBAS JOSE COUTINHO FILHO e outros em face de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e outros.

Noticiam as partes, na manifestação de ID nº 245864936, que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, se houver, e honorários já incluídos no acordo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 19:57:25.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
13/08/2025 09:23

Recebidos os autos
13/08/2025 09:23

Homologada a Transação
12/08/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:26

Recebidos os autos
14/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 08:40

Expedição de Ato Ordinatório.
18/07/2024 04:09

Decorrido prazo de DARBAS JOSE COUTINHO FILHO em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:57

Juntada de Petição de apelação
16/07/2024 04:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 17:51

Recebidos os autos
21/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:51

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
07/06/2024 07:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DARBAS JOSE COUTINHO FILHO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DARBAS JOSE COUTINHO FILHO em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:23

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:23

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:09

Recebidos os autos
23/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DARBAS JOSE COUTINHO FILHO em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 09:15

Recebidos os autos
25/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/04/2024 08:48

Juntada de Petição de réplica
27/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
21/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 09:56

Expedição de Ato Ordinatório.
19/03/2024 04:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 12:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:59

Recebidos os autos
31/01/2024 11:59

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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