27/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
27/09/2024 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/09/2024 07:52

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/09/2024 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:34

Recebidos os autos
16/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/09/2024 13:34

Recebidos os autos
16/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/09/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/09/2024 08:43

Recebidos os autos
16/09/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
19/08/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 07:26

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/08/2024 07:26

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 13:36

Desentranhado o documento
09/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:44

Recebidos os autos
08/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 15:44

Recebidos os autos
08/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 15:44

Recurso Especial não admitido
08/07/2024 11:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 08:19

Recebidos os autos
08/07/2024 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:16

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:16

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/06/2024 17:51

Recebidos os autos
19/06/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 17:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024.
13/06/2024 13:11

Recebidos os autos
13/06/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/06/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:56

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
02/05/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 00:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 09:39

Recebidos os autos
16/02/2024 18:45

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
16/02/2024 18:23

Recebidos os autos
08/02/2024 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/02/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:27

Recebidos os autos
29/01/2024 13:27

Processo Reativado
17/01/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
17/01/2024 18:13

Recebidos os autos
17/01/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/01/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:05

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2023 17:57

Recebidos os autos
18/12/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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