15/09/2025 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
15/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0707561-88.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F.

D.

C.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: ANDREA MAHON DE CARVALHO MAMEDE REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CERTIDÃO Certifico que torno sem efeito o registro de Transito em julgado da Sentença, ID 246928751, tendo em vista o Recurso de apelação acostado aos autos (ID 246339881).

De ordem, fica a parte Apelada (Autora) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo.

Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg.

TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 16:41:31.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
20/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:25

Recebidos os autos
20/08/2025 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
20/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025 14:57

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 03:47

Decorrido prazo de FELIPE DE CARVALHO MAMEDE em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 19:08

Juntada de Petição de apelação
11/08/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão
25/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2025 17:09

Recebidos os autos
23/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:09

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707561-88.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F.

D.

C.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: ANDREA MAHON DE CARVALHO MAMEDE REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/06/2025 18:37

Recebidos os autos
23/06/2025 18:37

Outras decisões
18/06/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:25

Recebidos os autos
16/06/2025 18:25

Outras decisões
09/06/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2025 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 17:54

Recebidos os autos
23/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:54

Outras decisões
14/05/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 18:31

Recebidos os autos
30/04/2025 18:31

Outras decisões
23/04/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/04/2025 12:20

Juntada de Petição de réplica
02/04/2025 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:56

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:12

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 19:08

Recebidos os autos
27/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:08

Recebida a emenda à inicial
21/02/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/02/2025 12:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2025 18:41

Recebidos os autos
19/02/2025 18:41

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/02/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729240-47.2025.8.07.0001

Banco Pan S.A

Cirlene de Souza Ribeiro

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0700965-58.2025.8.07.0011

Rene Martin Mapouna

Nathalya Gabryely Cosme de Almeida

Advogado: Issa Victor Wendmangde Nana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0705788-82.2024.8.07.0020

Policia Civil do Distrito Federal

Kauany Batista de Souza

Advogado: Hugo Abrantes Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0701682-43.2025.8.07.0020

Maria Luzia Dias Carvalho

Natural Telecom LTDA

Advogado: Tito Magno de Serpa Brandao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0703744-93.2024.8.07.0019

Banco Daycoval S/A

Maria Micheli Bezerra Almeida

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 18:54

Exibir Processo