24/07/2025 09:52

Cancelada a Distribuição
24/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:07

Recebidos os autos
22/07/2025 15:07

Determinado o cancelamento da distribuição
21/07/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:24

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:10

Recebidos os autos
11/07/2025 15:10

Determinada a emenda à inicial
11/07/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
10/07/2025 17:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2025 03:24

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734191-84.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S.W SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial carece de emenda.

Inicialmente, verifico que o instrumento procuratório remete a data longínqua, bem como não dispõe acerca da pessoa que outorgou poderes, razão pela qual a parte autora deverá apresentar contemporânea procuração, com firma reconhecida em cartório, devidamente outorgada pelo representante legal de S.W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.

Na oportunidade, deverá apresentar documentos pessoais do representante legal da requerente.

Traga, ainda, cópia do documento de identidade do signatário da procuração.

Ademais, conquanto a parte autora alegue ter entabulado contrato de prestação de serviços, não acostou aos autos o referido instrumento, cuidando-se de documento indispensável ao processamento da demanda (art. 320 do Código de Processo Civil).

De igual maneira, objetivando a cobrança de valores, a parte autora não acostou memória de cálculo pormenorizada, não preenchendo elementos probatórios mínimos ao recebimento da demanda.

Por fim, cabe à parte autora, mediante prova documental, tais como balanço patrimonial, comprovar a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, nos termos da Súmula n. 481 do Superior Tribunal de Justiça.

Diante tal cenário fático-jurídico, INTIME-SE a parte autora com o fito de aperfeiçoar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, haja vista sua completa inapetência. *Assinatura e data conforme certificado digital*
04/07/2025 17:50

Recebidos os autos
04/07/2025 17:50

Determinada a emenda à inicial
01/07/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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