11/09/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 13:31

Juntada de Certidão
10/09/2025 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:27

Juntada de Certidão
08/09/2025 20:27

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:40

Recebidos os autos
04/09/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/08/2025 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
28/08/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/08/2025 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Verifica-se, em consulta a certidão de óbito deSERGIO SOARES DOS SANTOS que foi declarado que ele não possui bens a inventariar.

Consta, ainda, do documento, que o de cujus deixou dois filhos, os menores Clara, de 02 anos, e Enzo, de 12 anos.

Assim, fica intimada a defesa de SÉRGIO, a apresentar, no prazo de 15 dias, documentos de identificação dos menores, bem como do representando legal, com os dados bancários para restituição da fiança depositada.

Apresentados os documentos, dê-se vista ao Ministério Público e em seguida façam-se os autos conclusos.
05/08/2025 14:27

Recebidos os autos
05/08/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
01/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:36

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:33

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 11:29

Recebidos os autos
14/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:29

Extinta a Punibilidade por morte do agente
11/07/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/07/2025 11:24

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2025 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:03

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2025 14:00

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
16/03/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 18:01

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
05/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 02:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 02:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 09:58

Recebidos os autos
21/06/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
13/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 18:41

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:14

Recebidos os autos
29/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
23/05/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
23/05/2024 12:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:21

Expedição de Alvará de Soltura .
20/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 12:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/05/2024 12:13

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
20/05/2024 12:13

Homologada a Prisão em Flagrante
20/05/2024 10:18

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:16

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:01

Juntada de gravação de audiência
20/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
19/05/2024 15:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/05/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 11:44

Juntada de laudo
19/05/2024 07:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/05/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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