15/09/2025 15:52

Recebidos os autos
15/09/2025 15:52

Indeferido o pedido de AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*81-41 (REQUERENTE)
30/08/2025 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/08/2025 00:47

Expedição de Certidão.
30/08/2025 00:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2025 15:00, Juizado Especial Cível do Guará.
28/08/2025 23:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 03:08

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704589-09.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: FELIPE E SILVA MENDONCA, MARIA DA PENHA E SILVA MENDONCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O aviso de recebimento de ID 238571867 e o de ID.: 238571866 foi assinado por pessoa diversa da parte requerida.

Com efeito, a citação válida é pressuposto processual que garante o cumprimento dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

A informalidade, a celeridade e a economia processual não podem ir ao ponto de substituir o direito da ré de ser citada e intimada de forma regular para a audiência conciliatória.

Assim, considerando que a parte ré não compareceu à audiência (ID.: 241621703) e com vistas a evitar possível alegação de nulidade na citação, determino seja redesignada audiência de conciliação, a ser realizada pelo NUVIMEC.

Feito, intime-se a parte requerente e cite-se e intime-se a parte requerida, por meio de Oficial de Justiça.

Aguarde-se audiência de conciliação designada.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
18/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2025 15:00, Juizado Especial Cível do Guará.
18/07/2025 17:29

Recebidos os autos
18/07/2025 17:29

Outras decisões
16/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/07/2025 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
03/07/2025 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2025 02:18

Recebidos os autos
02/07/2025 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2025 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2025 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2025 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 23:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2025 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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