01/08/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 04:51

Processo Desarquivado
31/07/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:46

Recebidos os autos
24/07/2025 15:45

Outras decisões
24/07/2025 15:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/07/2025 15:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2025 12:08

Processo Desarquivado
14/07/2025 10:59

Recebidos os autos
14/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
14/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:54

Transitado em Julgado em 30/06/2025
02/07/2025 03:11

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 241044563), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado nesta data, por força do art. 41 da Lei 9.099/95, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.
30/06/2025 18:03

Recebidos os autos
30/06/2025 18:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/06/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 11:37

Juntada de Petição de acordo
25/06/2025 03:22

Decorrido prazo de LARISSA LACERDA FIGUEIREDO em 24/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:49

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:57

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 22:17

Juntada de Certidão
13/04/2025 21:59

Recebidos os autos
13/04/2025 21:59

Outras decisões
13/04/2025 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
13/04/2025 20:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/04/2025 20:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/04/2025 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729096-76.2025.8.07.0000

Jose Roberto Buani

Mercedao Distribuidora de Auto Pecas e S...

Advogado: Eduardo Montenegro Marciano Amalio de So...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0726106-15.2025.8.07.0000

Nilson Ferreira Lima Junior

Juizo do Juizado de Violencia Domestica ...

Advogado: Rafael Grubert Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2025 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0705157-07.2025.8.07.0020

Allenson Nascimento Lopes

Saga Korea Comercio de Veiculos, Pecas E...

Advogado: Leonardo Oliveira Albino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0723811-05.2025.8.07.0000

Josue Machado

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0701783-10.2025.8.07.0011

Controller Assessoria Contabil S/S - EPP

Nova Marfim Distribuidora LTDA

Advogado: Renan Guedes de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2025 14:23

Exibir Processo