04/09/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 16:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721376-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CURSO SELECAO EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO DA COSTA DESPACHO Intime-se a parte exequente a esclarecer se os honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença foram quitados, retificando, se o caso, as planilhas de ID 244872454 e 244872455.

Prazo: 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
25/08/2025 09:22

Recebidos os autos
25/08/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/08/2025 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:53

Recebidos os autos
24/07/2025 12:53

Outras decisões
14/07/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/07/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721376-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CURSO SELECAO EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a consulta ao sistema SNIPER, conforme se observa do termo anexo.

Indefiro o pedido de reiteração de pesquisa SISBAJUD, eis que a consulta SISBAJUD foi realizada recentemente, na modalidade "teimosinha" (ID 237780257) de forma infrutífera e não há indícios de que sua reiteração terá êxito para a quitação do débito.

Indefiro o pedido de busca de bens no SIEL, pois o referido sistema não se presta a tal finalidade, pois destina-se ao atendimento das solicitações de acesso aos dados biográficos do Cadastro Eleitoral.

Ademais, promovi consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual está salva em anexo (sigiloso). À secretaria do CJU para que permita o acesso às informações prestadas exclusivamente às partes e aos advogados cadastrados, em razão do sigilo fiscal.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
30/06/2025 18:00

Recebidos os autos
30/06/2025 18:00

Outras decisões
13/06/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/06/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:10

Recebidos os autos
30/05/2025 11:10

Outras decisões
27/05/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/04/2025 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 15:38

Juntada de consulta sisbajud
22/04/2025 14:08

Recebidos os autos
22/04/2025 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:42

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:53

Recebidos os autos
20/03/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2025 18:53

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:58

Recebidos os autos
13/02/2025 15:58

Outras decisões
06/02/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/02/2025 23:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CURSO SELECAO EIRELI - ME em 31/01/2025 23:59.
13/01/2025 19:28

Recebidos os autos
13/01/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:28

Outras decisões
13/12/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO DA COSTA em 26/11/2024 23:59.
17/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:42

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:52

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
09/10/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
03/10/2024 19:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/09/2024 16:10

Recebidos os autos
24/09/2024 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/09/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO DA COSTA em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:13

Recebidos os autos
22/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:13

Outras decisões
21/07/2024 16:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 04:20

Decorrido prazo de CURSO SELECAO EIRELI - ME em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:10

Recebidos os autos
10/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:10

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/05/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2024 04:30

Processo Desarquivado
17/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:55

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2023 17:33

Recebidos os autos
20/06/2023 17:33

Homologada a Transação
20/06/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
20/06/2023 14:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/04/2023 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/04/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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