25/08/2025 19:56

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 19:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:06

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725810-42.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIAS DE SOUSA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 23:22:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
08/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em 07/08/2025
08/08/2025 11:50

Recebidos os autos
08/08/2025 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 21:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2025 21:43

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:28

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 15:28

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 04:43

Juntada de Certidão
05/08/2025 04:15

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:02

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:27

Expedição de Autorização.
28/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:22

Recebidos os autos
28/05/2025 15:22

Homologada a Transação
28/05/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual
28/05/2025 14:53

Desentranhado o documento
28/05/2025 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/05/2025 14:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 14:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
28/05/2025 14:21

Recebidos os autos
26/05/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 03:06

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:10

Recebidos os autos
28/03/2025 17:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2025 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2025 18:03

Recebidos os autos
24/03/2025 18:03

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/03/2025 16:20

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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