11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de ARCACIO CARDOZO DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:02

Expedição de Ofício.
03/09/2025 11:57

Recebidos os autos
03/09/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/09/2025 20:16

Juntada de Certidão
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700413-77.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ARCACIO CARDOZO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HOMOLOGO os cálculos de id. 245214205, haja vista a concordância do exequente e a ausência de manifestação do executado.

Expeçam-se os requisitórios.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
01/09/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:34

Recebidos os autos
01/09/2025 18:34

Outras decisões
29/08/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/08/2025 19:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:19

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700413-77.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ARCACIO CARDOZO DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 245214205.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 13:12:36.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
05/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:53

Recebidos os autos
05/08/2025 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:23

Recebidos os autos
31/07/2025 14:23

Outras decisões
30/07/2025 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/07/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:53

Recebidos os autos
08/07/2025 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/07/2025 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/07/2025 17:45

Recebidos os autos
07/07/2025 17:45

Outras decisões
07/07/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/07/2025 15:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
04/03/2025 19:29

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:16

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:16

Decorrido prazo de ARCACIO CARDOZO DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:23

Recebidos os autos
09/12/2024 13:23

Embargos de declaração não acolhidos
06/12/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/12/2024 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:30

Recebidos os autos
14/11/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/11/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:01

Recebidos os autos
04/11/2024 14:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/11/2024 14:01

Outras decisões
30/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:23

Recebidos os autos
09/10/2024 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 17:11

Recebidos os autos
16/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/09/2024 04:40

Processo Desarquivado
12/09/2024 19:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/02/2024 22:48

Arquivado Provisoramente
31/01/2024 04:03

Processo Desarquivado
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de ARCACIO CARDOZO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 21:35

Arquivado Provisoramente
24/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
23/01/2024 05:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 08:44

Arquivado Provisoramente
16/01/2024 16:32

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:34

Recebidos os autos
11/01/2024 14:34

Outras decisões
10/01/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/01/2024 18:08

Recebidos os autos
04/01/2024 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/12/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2023 19:10

Recebidos os autos
17/11/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/11/2023 20:25

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
06/09/2023 17:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
31/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:21

Expedição de Ofício.
15/08/2023 08:45

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:08

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:25

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
18/05/2023 01:03

Decorrido prazo de ARCACIO CARDOZO DE OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:36

Recebidos os autos
19/04/2023 11:36

Outras decisões
18/04/2023 05:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/04/2023 05:49

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
27/03/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:24

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 05:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 05:36

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:07

Recebidos os autos
15/03/2023 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2023 01:10

Decorrido prazo de ARCACIO CARDOZO DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 19:32

Recebidos os autos
08/02/2023 19:32

Deferido o pedido de ARCACIO CARDOZO DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*88-34 (AUTOR).
18/01/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/01/2023 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:28

Recebidos os autos
29/11/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/11/2022 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2022 08:02

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:05

Recebidos os autos
16/11/2022 11:05

Decisão interlocutória - indeferimento
04/11/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/10/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:50

Recebidos os autos
19/10/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/10/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 09:31

Recebidos os autos
15/06/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/06/2022 23:40

Expedição de Certidão.
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de ARCACIO CARDOZO DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:49

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 11:41

Recebidos os autos
20/04/2022 11:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/04/2022 11:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/04/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/04/2022 09:50

Juntada de Petição de réplica
30/03/2022 08:54

Publicado Certidão em 25/03/2022.
24/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 23:36

Expedição de Certidão.
22/03/2022 14:45

Juntada de Petição de impugnação
28/01/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 18:52

Recebidos os autos
28/01/2022 18:52

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2022 12:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2022 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/01/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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