18/08/2025 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2026 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
15/08/2025 16:58

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 16:51

Recebidos os autos
12/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
07/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 18:40

Expedição de Mandado.
07/07/2025 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702540-74.2025.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO DE OLIVEIRA CARLOS JUNIOR DECISÃO Intime-se a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente endereço atualizado do acusado ou contato telefônico, a fim de possibilitar a citação do denunciado.

No mais, acolho a manifestação ministerial, inclusive como razão de decidir, para determinar o arquivamento do feito em relação a suposta comparsa do acusado, com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, com a ressalva prevista no artigo 18 do mesmo diploma legal, bem como o enunciado 524 da Súmula do Supremo Tribunal Federal. Águas Claras/DF, 30 de junho de 2025.

Gilmar Rodrigues da Silva Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
30/06/2025 18:10

Recebidos os autos
30/06/2025 18:10

Determinado o Arquivamento
30/06/2025 18:10

Outras decisões
24/06/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
23/06/2025 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
14/06/2025 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 14:20

Expedição de Mandado.
21/05/2025 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2025 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 22:40

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 15:10

Expedição de Mandado.
15/04/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
13/04/2025 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 14:04

Expedição de Mandado.
02/04/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 07:12

Expedição de Mandado.
20/02/2025 07:02

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/02/2025 17:40

Recebidos os autos
16/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 17:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/02/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
14/02/2025 13:08

Recebidos os autos
14/02/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
14/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal de Águas Claras
14/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
12/02/2025 13:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/02/2025 13:35

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:30

Juntada de Alvará de soltura
10/02/2025 18:44

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
10/02/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 16:03

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
10/02/2025 16:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/02/2025 16:01

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/02/2025 16:01

Homologada a Prisão em Flagrante
10/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 10:17

Juntada de gravação de audiência
10/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2025 23:18

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
09/02/2025 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2025 18:44

Juntada de Certidão
09/02/2025 18:15

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/02/2025 12:38

Juntada de laudo
09/02/2025 11:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/02/2025 10:11

Juntada de auto de prisão em flagrante
09/02/2025 08:33

Expedição de Notificação.
09/02/2025 08:33

Expedição de Notificação.
09/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/02/2025 08:33

Expedição de Certidão.
09/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
09/02/2025 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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