09/09/2025 02:17

Publicado Ementa em 09/09/2025.
09/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2025 19:06

Expedição de Ofício.
05/09/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:17

Denegado o Habeas Corpus a PAULO SERGIO SOUZA RODRIGUES JUNIOR - CPF: *24.***.*69-05 (PACIENTE)
04/09/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 07:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2025 18:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:07

Deliberado em Sessão - Retirado
12/08/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0731328-61.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: PAULO SERGIO SOUZA RODRIGUES JUNIOR IMPETRANTE: JUNIOR SANTOS AUTORIDADE: JUÍZO DA QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 30ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 21/08/2025 a 28/08/2025, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 8 de agosto de 2025 11:27:56.

MERCIA BARROS PEREIRA LOPES Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
08/08/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2025 18:22

Recebidos os autos
03/08/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
02/08/2025 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:39

Recebidos os autos
31/07/2025 15:39

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2025 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
31/07/2025 12:46

Recebidos os autos
31/07/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
31/07/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/07/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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