15/09/2025 03:07

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 03:10

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 17:04

Recebidos os autos
10/09/2025 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
10/09/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
09/09/2025 14:57

Recebidos os autos
09/09/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
08/09/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 03:10

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 14:28

Recebidos os autos
03/09/2025 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
01/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
15/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:14

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

O processo tramitará sob o rito do Arrolamento Sumário (arts. 659/663 do CPC), uma vez que as partes são maiores e capazes e não há litígio.

Retifique-se o valor da causa para R$ 101.797,86 (Id 244899231).

Diante da certidão de óbito apresentada, declaro aberto o inventario dos bens deixados pelo falecimento de MANOEL CARLOS DE SOUZA MENDES, CPF: 767.919.558- 72, falecido em 13/04/2025 (Id 241960822).

A certidão de inexistência de testamento foi juntada em Id 244933295.

Considerando que as custas não foram recolhidas e não há pedido de justiça gratuita, defiro o recolhimento das custas processuais ao final do processo.

Nomeio inventariante SUZANA PEDREIRA ROCHA MENDES (CPF *86.***.*91-72); conforme requerido na inicial, dispensando-a do compromisso e termo de inventariança, em vista do rito adotado.

Anote-se.

Cumpre ressaltar que a homologação da partilha não pressupõe o atendimento das obrigações tributárias concernentes à transmissão patrimonial aos sucessores (ITCMD) quando houver a adoção do rito de arrolamento, nos termos do artigo 659, § 2°, do CPC.

Contudo, é necessário a comprovação da regularidade tributária do espólio.

Regularize-se a representação processual do herdeiro Dan, devendo ser juntada a respectiva procuração.

Encaminhem-se à Contadoria Judicial para confecção do plano de partilha.

Com o retorno dos autos, intime-se a inventariante para manifestação.

Na ausência de impugnação, intime-se a Fazenda Pública do DF e do Goiás.

Intime-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
05/08/2025 13:41

Recebidos os autos
05/08/2025 13:41

Recebida a emenda à inicial
01/08/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
01/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:21

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:05

Recebidos os autos
09/07/2025 16:04

Determinada a emenda à inicial
09/07/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
07/07/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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