10/09/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 08:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/09/2025 02:18

Decorrido prazo de ALDAIR FERREIRA DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:52

Recebidos os autos
14/08/2025 16:52

Indeferido o pedido de ALDAIR FERREIRA DE SOUSA - CPF: *24.***.*88-00 (IMPETRANTE)
12/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
12/08/2025 00:14

Juntada de Petição de manifestações
08/08/2025 08:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
08/08/2025 08:23

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 09:35

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
07/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722708-60.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ALDAIR FERREIRA DE SOUSA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE D E S P A C H O Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por ALDAIR FERREIRA DE SOUSA contra ato coator praticado pelo SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, que não disponibilizou ao Impetrante a realização de consulta na cirurgia vascular/endovascular de que necessita, conforme prescrição médica do dia 19/10/2024.

A segurança liminar foi deferida, nos termos da decisão de ID 74120944, para determinar que o Impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, seja submetido à consulta com cirurgião vascular nos termos do laudo de ID 72639271.

A Autoridade coatora foi intimada da decisão em 21/07/2025 (ID 74226423).

Contudo, o Impetrante, por meio da petição de ID 74627582, informa que até o dia 1º/08/2025, a liminar ainda não havia sido cumprida.

Desta forma, intime-se a Autoridade Coatora, SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, junte informações acerca do cumprimento da ordem judicial, sob pena de responsabilização pessoal e imposição de astreintes.

Publique-se.

Intimem-se.

Atribuo à presente decisão força de MANDADO/OFÍCIO.

Brasília, 5 de agosto de 2025 11:29:57.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
05/08/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:40

Recebidos os autos
05/08/2025 13:40

Determinada Requisição de Informações
01/08/2025 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
01/08/2025 00:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 02:18

Decorrido prazo de AO (À) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:17

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:27

Expedição de Mandado.
18/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:06

Expedição de Mandado.
18/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:37

Recebidos os autos
18/07/2025 17:37

Deferido o pedido de ALDAIR FERREIRA DE SOUSA - CPF: *24.***.*88-00 (AGRAVANTE), AO (À) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)
16/07/2025 17:32

Juntada de Certidão
09/07/2025 22:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
03/07/2025 12:24

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:01

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/07/2025 22:28

Juntada de Petição de agravo interno
12/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:44

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:27

Recebidos os autos
10/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/06/2025 18:22

Recebidos os autos
06/06/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
06/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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