11/09/2025 12:48

Recebidos os autos
11/09/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
10/09/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
29/07/2025 22:56

Recebidos os autos
29/07/2025 22:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/07/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0749914-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: Apropriação indébita (3436) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: BRENO LIMA DIAS DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678), proposta por MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em desfavor de BRENO LIMA DIAS.

ID 239818546 - Intime-se nos exatos termos formulados pelo Ministério Público.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Brasília-DF, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025.

José Ronaldo Rossato Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b" da Lei 11.419/2006)
26/06/2025 23:38

Recebidos os autos
26/06/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 20:30

Recebidos os autos
06/06/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/06/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 00:29

Recebidos os autos
12/05/2025 00:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/04/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 18:20

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 15:12

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 14:30, 6ª Vara Criminal de Brasília.
30/10/2024 15:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/10/2024 15:12

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
25/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 00:12

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:20

Expedição de Mandado.
08/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:17

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 14:30, 6ª Vara Criminal de Brasília.
07/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 16:26

Expedição de Ata.
01/10/2024 15:11

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 14:30, 6ª Vara Criminal de Brasília.
01/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:47

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:46

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 14:30, 6ª Vara Criminal de Brasília.
27/08/2024 13:50

Recebidos os autos
27/08/2024 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
27/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/08/2024 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:02

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 19:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/03/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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