27/07/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/07/2025 13:16

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO CEZAR AURELIO RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LAURA BEATRIZ FERNANDES BIANCHI em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ANDRADE em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA.

PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA.

EFEITOS INFRINGENTES.

CONTESTAÇÃO.

ATESTADO MÉDICO. ÚNICO PATRONO.

RESTITUIÇÃO DO PRAZO.

POSSIBILIDADE.

REVELIA.

AUSÊNCIA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

Os Embargos de Declaração têm fundamentação vinculada, a fim de sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2.

Deferido o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da contestação, contados imediatamente após o fim do prazo para regularização da representação processual, o qual findou-se em 14 de outubro de 2024, considerando a restituição do prazo de 3 (três) dias ao causídico, é tempestiva a contestação apresentada em 22 de outubro de 2024. 3.

Recurso conhecido e provido, com efeitos infringentes.
26/06/2025 20:04

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE ANDRADE - CPF: *35.***.*62-53 (EMBARGANTE) e provido
26/06/2025 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ANDRADE em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO CEZAR AURELIO RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 17:38

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO CEZAR AURELIO RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2025 14:50

Recebidos os autos
03/06/2025 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
03/06/2025 12:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 18:52

Recebidos os autos
26/05/2025 18:52

Determinada Requisição de Informações
26/05/2025 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
20/05/2025 17:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2025 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 16/05/2025.
16/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 15:21

Conhecido o recurso de LAURA BEATRIZ FERNANDES BIANCHI - CPF: *24.***.*34-11 (AGRAVANTE) e provido em parte
13/05/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:37

Expedição de Intimação de Pauta.
09/04/2025 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 15:35

Recebidos os autos
21/02/2025 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
21/02/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO CEZAR AURELIO RODRIGUES em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LAURA BEATRIZ FERNANDES BIANCHI em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:17

Recebidos os autos
28/01/2025 15:17

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
27/01/2025 17:31

Recebidos os autos
27/01/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
27/01/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/01/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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